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A Constituição diz que é vedado o anonimato.
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isso é alguma brincadeira? ou o abuso da banca ja chegou ao nível hard?
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1 erro: : Vedado é um adjetivo que significa proibido ou fechado. Diferente de Garantido!!
Artigo 5°- IV- É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANOMINATO.
Destarte, querer ganhar uma questão dessa de um acadêmico de Direito, é um conflito.huahuahuahua
Pensei que estivesse desaprendendo Direito Constitucional....oxente.
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A) Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
B) Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Art. 19 É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
C) Art. 5º, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
D) Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
E) Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
Art. 5º, XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
A banca alterou o gabarito?? Não pode ser a letra D.
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VEDADO o anonimato. Deve ser erro da versão Beta do QC.
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Que *@%é essa?
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Art. 5º, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
GAB C
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GAB letra C indenização por dano material ou moral no caso da vida privada, da honra ou da imagem serem atingidas.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
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LXXIII - QUALQUER CIDADÃO é parte legítima para propor AÇÃO POPULAR que vise a anular ato lesivo ao Patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à Moralidade Administrativa, ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico e Cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
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Gabarito letra C, mas na risca a questão merecia ser anulada visto que "indenização por dano material ou moral no caso da vida privada, da honra ou da imagem serem atingidas" esse "ou" tornaria a questão errada, o certo seria E moral.
mas segue o baile
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
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Redação horrível
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Mais que decorar, procure entender o que o artigo quer dizer.
Caso contrário, se o examinador trocar a ordem da redação, você não vai entender nada..
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O QUE CABERIA NESSA (E) ? MANDADO DE SEGURANÇA?
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Os três requisitos para propor a ação popular são os seguintes:
- demonstração do dano já ocorrido ou o possível dano que possa ser causado pela administração pública,
- comprovação de que o autor da ação é eleitor (basta a apresentação de um título de eleitor válido),
- demonstração de que o ato praticado é ilegal ou ilegítimo.
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Que rasteira.