Questão 2647561

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Técnico de Fiscalização Agropecuário
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

A Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016, que aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem − CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado − CFOC, considera como Unidade de Produção Padrão: 

• A. A área contínua, de tamanho variável e identificada por um ponto georreferenciado, que representa a espécie a ser explorada.
• B. A área contínua, de tamanho variável e identificada por um ponto georreferenciado, plantada com a mesma espécie, cultivar, clone e estádio fisiológico, sob os mesmos tratos culturais e controle fitossanitário.
• C. A área plantada com a mesma espécie, em que poderão ser agrupados para a caracterização de uma unidade de produção tantos talhões descontínuos, de um mesmo produto, desde que a soma dos talhões agrupados não exceda a 20 hectares.
• D. A área plantada com a mesma espécie, em que talhões descontínuos de um mesmo produto que possuam área igual ou superior a 20 hectares deverão constituir unidades de produção individualizadas.
• E. Uma unidade que pode ser beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes consolidados de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal certificadas.

Gabarito: B

Comentários

• Instrução Normativa MAPA nº 55 de 04/12/2007

  art.12

  § 1º A UP padrão é uma área contínua, de tamanho variável e identificada por um ponto georreferenciado, plantada com a mesma espécie e estágio fisiológico, sob os mesmos tratos culturais e controle fitossanitário.

  gabarito = b)

• Não tem essa definição na Instrução Normativa citada na pergunta, a Colega Sara encontrou a resposta na IN 45, mas na IN 33 apenas diz o seguinte:

  Art. 2o

  § 1o A origem no CFO é a Unidade de Produção - UP, de propriedade rural ou de área de agroextrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados.