Questão 2657668

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Direito Marítimo

De acordo com a lei n° 9.537/97, em seu Capítulo V, que trata das penalidades, são circunstâncias agravantes, EXCETO :

• A. reincidência.
• B. o infrator se recusar a receber o Auto de infração lavrado pela autoridade competente designada pela Autoridade Marítima.
• C. emprego de embarcação na prática de ato ilícito.
• D. embriaguez ou uso de outra substância entorpecente ou tóxica.
• E. grave ameaça à integridade física de pessoas.

Gabarito: B