Questão 2657677

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Direito Marítimo

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos - NORMAM-25/DHN, assinale a opção que apresenta a atribuição que compete ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

• A. Determinar a elaboração e orientar a execução do Plano Cartográfico Náutico Brasileiro (PCNB).
• B. Aprovar as Normas da Autoridade Marítima relativas a levantamentos hidrográficos e cartas náuticas.
• C. Determinar a elaboração e a edição das cartas e publicações náuticas sob responsabilidade do Brasil.
• D. Controlar os Levantamentos Hidrográficos (LH) executados diretamente por órgãos públicos da Administração Federal, autarquias e entidades paraestatais federais.
• E. Autorizar o estabelecimento, alteração ou cancelamento em caráter permanente de auxílios à navegação, bem como estabelecer as diretrizes pertinentes.

Gabarito: D

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