A) Porto organizado é o porto construído e aparelhado para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, explorado especificamente pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária. INCORRETO - porto organizado é concedido ou explorado pela União.
B) Lastro limpo é a água de lastro contida em um tanque que, desde que transportou óleo pela última vez, foi submetido à limpeza em nível tal que, se esse lastro fosse descarregado pelo navio parado em águas limpas e tranquilas, em dia claro, não produziria traços visíveis de óleo na superfície da água ou no litoral adjacente, nem produziria borra ou emulsão sob a superfície da água ou sobre o litoral adjacente. CORRETO
C)Tanque de resíduos é o tanque, existente a bordo de navios, destinado especificamente ao depósito permanente dos líquidos de drenagem e lavagem de tanques e outras misturas e resíduos. INCORRETO - tanque de resíduos é qualquer tanque destinado especificamente ao depósito permanente dos líquidos de drenagem e lavagem de tanques e outras misturas e resíduos
D) Alijamento é todo despejo, intencional ou acidental, de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento deliberado em águas sob jurisdição nacional. INCORRETO - alijamento é todo despejo deliberado de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento deliberado em águas sob jurisdição nacional.
E) Plano de contingência é o conjunto de medidas que determina e estabelece as responsabilidades setoriais, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para prevenção, controle e combate da poluição das águas. INCORRETO - essa é a definição de Plano de Emergência. Plano de contingência é o conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de emergência setoriais, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate da poluição das águas.