Questão 2657701

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Direito Marítimo

A quem compete coordenar as ações decorrentes da aplicação da legislação ambiental por parte dos Agentes da Autoridade Marítima?

• A. À Procuradoria Especial da Marinha (PEM).
• B. À Advocacia-Geral da União, como Representante jurídica da Autoridade Marítima para aplicação da legislação.
• C. Ao Distrito Naval, como Representante da autoridade Marítima para o meio ambiente.
• D. Ao Diretor de Portos e Costas, como Representante da Autoridade Marítima para o meio ambiente.
• E. Ao IBAMA, como órgão do meio ambiente.

Gabarito: D