Questão 2657737

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Direito Marítimo

De acordo com o disposto no Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas Sob Jurisdição Nacional, pode-se afirmar que

• A. a infração e seu autor material serão constatados no momento em que a denúncia for recebida pela Capitania dos Portos ou por suas Organizações Militares subordinadas.
• B. caberá à Autoridade Marítima, ouvido o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, estabelecer requisitos para homologação de Estações de Manutenção de Equipamentos de Salvatagem.
• C. a reincidência, para efeito de gradação das penalidades do Regulamento, é a repetição da prática da mesma infração em um período igual ou inferior a seis meses.
• D. o 6° Grupo é composto pelos Agentes de Manobra e Docagem, que são aquaviários não tripulantes que manobram navios nas fainas em diques, estaleiros e carreiras.
• E. para efeito do Regulamento, o prático não poderá ser autor material da infração.

Gabarito: D