Questão 2657782

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Direito Marítimo

À luz da NORMAM-08/DPC, no que tange ao Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM), assinale a opção correta.

• A. Para a situação prevista no SISTRAM, as informações sobre o tráfego marítimo na área SAR brasileira envolvem a salvaguarda da vida humana no mar, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica, em emergências.
• B. O SISTRAM recebe as informações obrigatórias destinadas ao cumprimento da legislação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, e as informações voluntárias para o SAR são recebidas nas CP, DL, AG.
• C. Para o Controle Naval do Tráfego Marítimo (CNTM), em emergências e em situações de conflito, as embarcações cumprirão instruções específicas das Autoridades de CNTM, conforme a doutrina adotada pela Marinha do Brasil (MB) e legislação a n vigor.
• D. Para a situação prevista no SISTRAM, as informações sobre o tráfego marítimo na área SAR brasileira envolvem a salvaguarda da vida humana no mar, a assistência e o salvamento.
• E. O SISTRAM, por meio de informações padronizadas enviadas pelos navios, possibilita efetuar o acompanhamento dos mesmos em qualquer área, bem como os navios de bandeira estrangeira, compulsoriamente, dentro da área SAR brasileira ou, voluntariamente, quando no mar territorial brasileiro.

Gabarito: C