-
Gab.: C
A - ERRADA. A criminologia crítica, de origem marxista, recharça o controle social, motivo pelo qual não busca meios de aperfeicoá-lo. Conforme tal vertente criminológica, "(...) a realidade não é neutra, de modo que se vê todo o processo de estigmatizacão da população marginalizada, que se estende à classe trabalhadora, como alvo preferencial do sistema punitivo, e que visa criar um temor da criminalização e da prisão para manter a estabilidade da produção e da ordem social." (grifei). (FILHO, Nestor Sampaio Penteado. Manual Esquemático de Criminologia).
B - ERRADA. Jeffery não criticava o controle social informal. Em verdade, com tal afirmação, ele destacava que o controle social formal isoladamente não resultaria em menos delito, asseverando que a "(...) eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal, senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal e informal" (grifei). (JEFFERY, C. P. Criminology as an interdisciplinary behavioral science. Criminology,n. 16, p. 149-169)
C - CERTA. A escola positivista defendia a tese do criminoso nato, ou seja, o delinquente já nascia com predisposição genética à prática de crimes. Em sua obra, Sérgio Salomão Schecaira estabelece que "(...) nos anos 40, vinte e setę dos ąuarenta e oito Estados norteamericanos autorizavam ou impunham medidas de castração ou de esterilização de loucos e delinquentes, sendo a primeira dessas leis do Estado de Michigan. Na Alemanha, desde os idos de 1933/1934, havia normas autorizadoras de castração de delinquentes sexuais e 'degenerados'."
D - ERRADA. Em verdade, a conclusão de uma pesquisa que indica maior punibilidade para negros REFORÇA o pensamento da criminologia crítica, segundo o qual "(...) a realidade não é neutra, de modo que se vê todo o processo de estigmatizacão da população marginalizada, que se estende à classe trabalhadora, como alvo preferencial do sistema punitivo, e que visa criar um temor da criminalização e da prisão para manter a estabilidade da produção e da ordem social." (grifei). (FILHO, Nestor Sampaio Penteado. Manual Esquemático de Criminologia).
E - ERRADA. A escola que afastava a ideia de livre-arbítrio era a positiva, defendendo que o delinquente tem características genéticas para cometer crimes. Na escola clássica, por sua, vez "(...) predominava a concepção do livre-arbítrio, isto é, o homem age segundo a sua própria vontade, tem a liberdade de escolha independentemente de motivos alheios (autodeterminação). Logo, por ser possuidor da faculdade de agir, o homem é moralmente responsável pelos seus atos." (grifei) (MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado Parte Geral.)
Fortuna Audaces Sequitur: A sorte acompanha os audazes.
-
Gab. C
A) INCORRETA. A Criminologia Crítica, na verdade, questiona o controle social exercido pelo sistema de justiça criminal, classificando-o, em síntese, como seletivo e estigmatizante.
B) INCORRETA. Segundo a doutrina, a afirmação conclui que a eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal, mas sim de uma melhor integração entre o controle social formal e informal.
C) CORRETA. Basta lembrar da fase antropológica do Positivismo, com Lombroso, bem como da herança de Garofalo, o que, na sua forma mais radical, defendia que determinados criminosos deveriam ser eliminados pelo Estado, isto é, deveriam receber penas de morte ou banimento.
D) INCORRETA. Ao contrário, reforça a ideia de um controle social seletivo e estigmatizante, como apontado na primeira alternativa.
E) INCORRETA. A ideia central da Escola Clássica, sobretudo com Carrara, era exatamente o livre-arbítrio e a vontade racional do homem. O crime era considerado uma quebra do pacto (do contrato social).
Murilo Ribeiro- supremo tv.
-
Escolas críticas não seriam exatamente para melhorar...
É mais para destuir mesmo! hehe
Abraços
-
Cesare Lombroso ( nasceu em Verona, 6 de novembro de 1835 — e morreu em Turim, 19 de outubro de 1909) foi um psiquiatra, cirurgião, higienista, criminologista, antropólogo e cientista italiano.
Portanto século XIX,( nascimento) e XX (morte).
Pensei que ele era mais antigo!
-
O que irei escreve é um pouco longo, mas vai valer a pena.
Vamos lá:
Preliminarmente, para responder a questão, é interessante conhecer o conceito de Criminologia: “Ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito.” (MOLINA).
No mesmo sentido o conceito de CONTROLE SOCIAL: “conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover e garantir referido submetimento do indivíduo aos modelos e normas comunitários.” (MOLINA) INSTÂNCIAS INFORMAIS - família, escola, profissão, a opinião pública etc. (controle social informal). INSTÂNCIAS FORMAIS - a polícia, a justiça, a administração penitenciária etc. (controle social formal). Quando a atuação do controle informal não for mais efetivo, entrará o controle formal para manter a realidade social. Para a criminologia crítica, radical e nova criminologia, a criminalidade seria fruto da dicotomia entre as classes dominantes e as classes dominadas, estabelecida dentro da sociedade pelo sistema econômico capitalista mantido pela sociedade. Dessa forma, para citadas teorias, o sistema penal estaria corrompido, pois é voltado para manter a realidade social, criando a criminalização, a qual é direcionada para as classes dominadas, com rotulação das pessoas tidas por criminosas. Diante disso, tais teorias não buscam aperfeiçoar o atual controle social existente na sociedade e, sim, propor uma mudança estrutural no sistema econômico vigorante, única solução para mudar o quadro da criminalidade.
-
Agora vamos as alternativas!
Com base no que foi explanado no texto anterior... podemos afirmar que a letra A) está incorreta.
Na letra B), conforme visto antes, segundo as teorias da criminologia crítica, nova, radical e também a teoria do labeling approach, diante de uma dicotomia existente na sociedade, quando a classe dominante quer manter a realidade social como se encontra, o sistema penal é voltado para cumprir as regras estabelecidas pela classe dominante e, assim, desde o momento da criação das normas (criminalização primária) até no momento de sua aplicação e execução (criminalização secundária e terciária), existe uma atuação direcionada por parte do sistema, o qual rotula e etiqueta somente determinados segmentos de pessoas dentro da sociedade, deixando outro incólume. Dessa forma, se o sistema penal (controle social formal) está corrompido, não adiante aperfeiçoá-lo com mais leis, polícia, mais penas, mais juízes, mais presos, pois parcela da sociedade sempre ficaria impune. A questão refere-se ao controle social informal, portanto está incorreta.
A letra C) está correta, pois o método de esterilização de estupradores é uma forma de controle social que visa evitar a reincidência. Seria uma ação do controle formal individualista, partindo do pressuposto de que o problema da criminalidade, no caso, é de cunho biológico, portanto derivada de uma corrente positivista, a qual atribuía o problema da criminalidade a fatores genéticos determinantes do ser humano, com os quais a pessoa era considerada um ser atávico, possuidor de características criminais, conforme teorias de Lombroso.
A letra D) está incorreta, pois, conforme foi dito anteriormente, a criminologia crítica parte de uma concepção dicotômica dentro da sociedade, em que parte da sociedade é segregada e rotulada pelo controle social formal, através do sistema penal e, nessa parcela, está incluída os negros, portanto uma pesquisa que mostra que mais negros sofrem punibilidade não contradiz as teses da criminologia crítica, pelo contrário, confirma suas conclusões.
A letra E) está incorreta, porque a criminologia clássica partia do pressuposto em que o delinquente seria o ser pecador que optou pelo mal, com base em seu “livre-arbítrio”, portanto este era o fundamento para a aplicação do sistema penal à época.
Nada de desânimo!
DEUS NO COMANDO!!!
UHUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
-
GABARITO C
Controle Social: Responsável pela investigação e prevenção da prática do crime. São as instituições responsáveis por impedir a prática de crime. Se dividem em formal e informal:
CONTROLE INFORMAL - Família, sociedade, comunidades, igrejas, amigos [...] Quando o controle INFORMAL não dá conta do indivíduo, entra o controle FORMAL.
CONTROLE FORMAL - Instituições Públicas: Polícia, Ministério Público, Juíz. Nasceram para isso, para cuidar daqueles que infringem a lei.
____________________________________________________________________________________________
Escola Clássica : criminoso tinha o livre arbítrio e cometia crimes porque queria, porque escolheu.
Escola Positiva : criminoso era doente, débil, nasceu criminoso.
Principais características das duas escolas:
Escola clássica: O crime: É um ente jurídico (decorre da violação de um direito), o criminoso: É ser livre que pratica o delito por livre escolha, a pena: baseada no livre arbítrio (retribuição). Método: Abstrato e dedutivo . Autores: Beccaria, Carrara e Fuerbach.
Escola positiva (neoclássica): O crime: é um fato humano; o criminoso: Não é dotado de livre arbítrio, é um ser anormal sob a ótica biológica e psicológica, a pena: baseada no determinismo (defesa do corpo social). Método: Empírico e indutivo. Autores: Lombroso, Ferri e Garofalo. (ideia de criminoso nato – expressão dada por Ferri). e no BRASIL, reforçou o RASCISMO!
bons estudos
-
sobre a letra B_ Jeffery é C. Ray Jeffery, ele é o primeiro propositor da teoria do reforço diferencial que complementa a associação diferencial
O “reforço diferencial” se refere às recompensas e punições recebidas pelo indivíduo que afetam a probabilidade de participar em um comportamento criminoso ou não criminoso. E, por último, a “imitação” é o processo
de engajamento de um indivíduo em um comportamento modelo, ou a adoção de outro comportamento individual observado, pelo que suas características afetam a probabilidade de um indivíduo imitar o comportamento
-
Assertiva C
A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes e estupradores com o objetivo de evitar a procriação foi sustentada, no início do século XX, como forma de controle social por correntes criminológicas derivadas do pensamento positivista.
-
Gabarito C)
A questão aborta o posicionamento do positivista Garofalo, que no início do século XX, serviu de base para as políticas de extermínio e aprimoramento da raça ariana, por Adolf Hitler.
-
Assertiva C
A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes e estupradores com o objetivo de evitar a procriação foi sustentada, no início do século XX, como forma de controle social por correntes criminológicas derivadas do pensamento positivista.
-
Assertiva C
A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes e estupradores com o objetivo de evitar a procriação foi sustentada, no início do século XX, como forma de controle social por correntes criminológicas derivadas do pensamento positivista.
-
Assertiva C
A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes e estupradores com o objetivo de evitar a procriação foi sustentada, no início do século XX, como forma de controle social por correntes criminológicas derivadas do pensamento positivista.
-
Fui pelas informações:
"início do século XX"
"pensamento positivista"
"penas severas"
-
EXCELENTE QUESTÃO ELABORADA PELA BANCA!!!
A) teoria crítica tem por objeto de estudo os processos de criminalização e os fatores que os determinam, bem como as suas consequências estigmatizantes.
B) É uma crítica ao controle FORMAL.
C) GABARITO
D) Vão ao encontro dos fundamentos da teoria crítica no que se refere ao controle social.
E) Não afastava, mas sim tinha por base o livre arbítrio.
-
EXCELENTE QUESTÃO ELABORADA PELA BANCA!!!
A) teoria crítica tem por objeto de estudo os processos de criminalização e os fatores que os determinam, bem como as suas consequências estigmatizantes.
B) É uma crítica ao controle FORMAL.
C) GABARITO
D) Vão ao encontro dos fundamentos da teoria crítica no que se refere ao controle social.
E) Não afastava, mas sim tinha por base o livre arbítrio.
-
Letra C
A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes e estupradores com o objetivo de evitar a procriação foi sustentada, no início do século XX, como forma de controle social por correntes criminológicas derivadas do pensamento positivista.
De fato na escola positiva o Jurista Raffaele Garofalo defendia que criminosos irrecuperaveis e delinquentes natos mereciam a pena de morte como controle social.
-
escola classica , boazinha
escola positivista , má