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Gab. D
Comentário objetivo!
a) Errada, pois apesar da Escola Clássica ser anterior à Escola Positiva, está é quem deu, segundo a doutrina, autonomia científica para a Criminologia (adoção do método empírico, indutivo e interdisciplinar). A Escola Clássica é considerada pré-científica.
b) Errada, pois essa é a perspectiva das teorias consensuais, e não de conflito.
c) A Escola Positiva, ao contrário dos clássicos, já adotava o método indutivo (e não dedutivo). No mais, os ideais da alternativa representam uma síntese dos clássicos.
D) CORRETA A racionalidade era o grande suporte da Escola Clássica, que presumia a vontade racional e o livre-arbítrio do homem. Leis simples, conhecidas pelo povo e obedecidas por todos os cidadãos (Beccaria).
e) alternativa traz uma afirmação das Teorias de Conflito, e não dos modelos teóricos de integração (consenso).
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Escola Clássica: dedutiva e abstrata
Escola Positivista: indutiva e empírica.
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http://www.tex.pro.br/index.php/artigos/316-artigos-ago-2015/7327-as-novas-teorias-sobre-as-finalidades-da-pena-incluindo-o-funcionalismo-de-roxin-e-jakobs
Abraços
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ESCOLAS PENAIS:
Escola Clássica- CARRARA e BECCARIA
Jusnaturalismo;
Crime era um conceito meramente jurídico;
Predominava a concepção do livre arbitrio;
Concepção retribucionista do D. Penal (kant e Hegel)
Escola Positiva - divida em 03 fases: (Os Tres Mosqueteiros_)
Fase Antropológica - Cesare LOMBROSO - "O homem delinquente" (teoria do criminoso nato)
Fase Sociológica - Enrico FERRI - Tese da negativa do livre arbitrio. Prega a responsabilidade penal na responsabilidade social;
Fase Jurídica - Rafael GAROFALO - Iniciou o conceito de "criminologia" (método experimental) - conceito de delito natural
Escola Correlacionista - Roeder
a pena não pode ser fixa e determinada, só podendo cessar quando se mostrar prescindível
a maior finalidade da pena seria corrigir a injusta e perversa vontade do criminoso
FONTE: MASSON, Cleber. Direito Penal - Parte Geral
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Onde acho a informação da D onde se diz que queria limitar o poder de punir do estado?
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Dos Delitos e Das Penas, Livro. gab letra D.
Quem nunca ouviu no curso de Direito? Clássico.
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Vamos lá...
O PERÍODO CIENTÍFICO DA CRIMINOLOGIA – remonta ao ano de 1856 – Escola Positiva, quando se aplicou o método científico no estudo do delito (séc. XIX), baseado na observação e experimentação (empirismo). Anteriormente, vigoravam as concepções da Escola Clássica, com a utilização do método dedutivo e dogmático.
Então, a letra A) está incorreta.
A letra B) está incorreta, porque, como foi dito em comentários de questões anteriores, a criminologia crítica parte do pressuposto de que o problema da criminalidade é fruto justamente da existência de uma dicotomia dentro da sociedade com uma estratificação e identificação de uma classe dominante, portanto, para tal teoria, os fins sociais não seriam um perfeito funcionamento das instituições existentes, pois estas seriam um nstrumento de atuação das classes dominantes, não se espera que todos compartilhem regras dominantes; mas, sim, que não existam tais regras, querem a mudança estrutural da sociedade com a mudança no modelo econômico vigorante.
A letra C) está incorreta, porque o método da escola positiva era indutivo e empírico, causal-explicativo, baseado em testes e, não, dedutivo.
A letra D) está correta, o marco da Escola Clássica foi a obra “Dos Delitos e das Penas” de Cesare Bonesana ou Marques de Beccaria, nas quais se questionava com intensidade a questão da proporcionalidade das penas, ou seja, as penas eram aplicadas de forma cruéis, desproporcionalmente aos atos cometidos. Portanto, havia uma preocupação grande com o crime e as penas.
A letra E) está incorreta, os modelos teóricos de integração reportam-se à Escola Moderna da criminologia, com as teorias sociológicas e não à criminologia tradicional, que se reporta ao modelo positivista, de concepção individualista, ou seja, os problemas gênese da criminalidade estariam em características biológicas dos seres humanos.
Espero ter ajudado!
Deus no comando!!!!
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No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado. CORRETA.
PERÍODO CLÁSSICO: Iluminismo, queria limitar o poder Estatal, visto que se vivia no Absolutismo ( concetração dos poderes nas mãos do Rei, logo o Estado era o próprio Rei.)
Preocupação com a pena e o com Crime: Lembre-se do livro dos Delitos e das Penas que tratava basicamente da desproporcionalidade entre o fato criminoso e as penas empregadas. Dos Delitos e das Penas , de Beccaria ( autor do período clássico)
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ESCOLA CLÁSSICA
a) Delito: infração ao Pacto Social;
b) Deliquente: ser dotado de "livre Arbítrio";
c) Pena: retributiva e intimidatória;
d) Método: dedutivo;
ESCOLA POSITIVISTA
a) Delito: fato humano e social;
b) Deliquente: espécie de "doente";
c) Pena: defesa social;
d) Método: indutivo;
Fonte: Criminologia - Material de Apoio - Curso Mege.
https://www.instagram.com/adelsonbenvindo/
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A Psicologia Positiva de Rafael Garófalo
Por sua vez, Garófalo foi o primeiro autor da Escola Positiva, a utilizar a denominação “Criminologia”, tal nome foi dado ao livro “Criminologia” publicado no ano de 1885. Além deste Garófalo escreveu outro de importância semelhante, tais como: “Ripparazione e vittime Del delitto” (1887) e “La supertition socialiste” (1895).
Em suas obras preocupava-se com a definição PSICOLÓGICA do crime, eis que defendia a teoria do “crime natural”, para definir os comportamentos que afrontam os sentimentos básicos e universais de piedade e probidade em uma sociedade. Para ele a ausência desses sentimentos no delinquente o conduziriam ao crime.
https://www.univem.edu.br/jornal/materia.php?id=342
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Características da Escola Clássica:
Método: Utilizam o método dedutivo ou lógico-abstrato. Toma como ponto de partida um princípio geral e dele retira as consequências lógicas
Crime: O crime não é um simples fato, mas um ente jurídico.
Fundamento de responsabilidade: A responsabilidade se funda na moral e tem por base o livre arbítrio (vontade humana)
Fim da pena: A pena trata-se de uma retribuição, devendo a punição ser exemplar (pois estava nas mãos do homem praticar o crime ou não)
Criminoso: Todos os homens são mentalmente sãos, normais e podem fazer livremente suas escolhas, motivo pelo qual a Escola Clássica é animada pelo princípio do indeterminismo (decorrente do livre arbítrio).
"Se o delito teve seu papel na escola clássica, o protagonista do positivismo criminológico foi o delinquente" (pg. 148)
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Fonte: Criminologia - Eduardo Viana - 5ª Edição (pg. 40). Bons estudos!!
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Em 07/11/19 às 16:04, você respondeu a opção D. Você acertou!
Em 24/10/19 às 10:57, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 17/10/19 às 16:25, você respondeu a opção B. Você errou!
Em 10/10/19 às 21:26, você respondeu a opção E. Você errou!
É errando que se aprende.
Não desistam!
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Assertiva D
No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado.
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Assertiva D
No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado.
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Assertiva D
No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado.
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Assertiva D
um pensamento criminológico marxista, um pensamento extraído
da criminologia crítica. Muito embora não se tenha nenhuma decisão jurisprudencial
excluindo culpabilidade com fundamento nisso, já temos julgados que atenuam a pena
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Assertiva D
No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado.
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Escola Clássica:
Obra: Dos delitos e das Penas (1764).
Expoentes: Cesare Beccaria, Giondomenico Romagnosi, Francesco Carrara.
Ideia Central: contenção do poder punitivo, isto é, limitação do direito penal, através da defesa e garantias.
Momento histórico: estados absolutistas, direito penal do terror com penas de estigmas corpóreos, mutilações e trabalhos forçados.
Nascimento da Escola Clássica: com o ideário iluminista, que passa a transformar a concepção social. Para Beccaria, o principal expoente, o crime é a violação de um contrato social por um indivíduo dotado de livre arbítrio e a resposta estatal, deve, portanto, ser igualmente proporcional, sob pena de tornar-se mera vingança.
Para Carrara, o crime é visto como um ente jurídico e a pena tem caráter retributivo.
Surgimento de princípios penais como proporcionalidade com a limitação do poder de punir do estado.
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Assertiva D
No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado.
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Assertiva D
No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado.
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Assertiva D
o pensamento criminológico encontrava abordagem em duas fontes: a de caráter filosófico, ideológico ou político (utópicos, ilustrados, clássicos, reformistas) e as de natureza empírica
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''Dentro da denominada macrossociologia, há, segundo Sérgio Salomão Shecaira, duas visões que influenciaram o pensamento criminológico. Uma, funcionalista, também chamada de Teorias de Integração, trouxe a corrente conhecida como Teorias do Consenso; outra, argumentativa, veio a ser denominada Teorias do Conflito. Ensina o mencionado autor: “Para a perspectiva das teorias consensuais a finalidade da sociedade é atingida quando há um perfeito funcionamento das suas instituições de forma que os indivíduos compartilham as regras sociais dominantes. Para a teoria do conflito, no entanto, a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, na dominação por alguns e sujeição de outros; ignora-se a existência de acordos em torno de valores de que depende o próprio estabelecimento da força”.
FONTE: JUSPODIUM.
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Gabarito certo: C
Como contribuição...
Alternativa D está errada porque reflete Teoria de Conflito, no entanto possuiu um viés um pouco mais crítico, alegando que não havia consenso na sociedade, e que ela era mantida com base na coerção de alguns grupos sobre outros.
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Sobre a E:
Teorias do consenso e do conflito são pensamentos ligados à Criminologia Moderna.
A Criminologia Clássica é classificada, ao lado da Positivista, como Tradicional.
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Gabarito letra D.
A escola clássica tem fundamento iluminista, portanto, favorável à limitação do poder do estado, inclusive na imposição de penas. O iluminismo foi momento posterior ao absolutismo, fase em que o poder do soberano era entendido como representação do poder de Deus, por isso, ilimitado.
Diferentemente das outras escolas, a escola clássica possui as mesmas características do direito penal (lógico, dedutivo, normativo, jurídico e sistemático).
Espero ter ajudado!
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Dica: o aparecimento das palavras Integração, conservadorismo indica que se tratam das teorias do consenso, "Todo mundo deve buscar o bem comum". Já quando vier revolucionarismo se tratam de teorias do conflito. "Os membros da sociedade não compartilham dos mesmos interesses".
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Para salvar.
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Letra d.
Os clássicos consideram que o crime é, antes de tudo, um ente jurídico. A Escola Clássica se preocupou, pela primeira vez, em fundamentar, delimitar e legitimar a pena. Em substituição ao sistema penal caótico e desumano do Antigo Regime, a Escola Clássica forneceu um panorama legislativo humanitário e racional, mostrando que a pena poderia e deveria ser útil, justa e proporcional. Na letra “a”, os positivistas, no século XIX, deram contornos mais precisos à Criminologia como ciência. Na letra “b”, a criminologia crítica a Teoria Crítica é uma teoria do conflito que, com viés predominantemente marxista, enxerga no modo de vida capitalista as razões para a prática criminal, fazendo duras críticas às teorias do consenso e à existência de objetivos comuns a todos os cidadãos. Na letra “c”, as teorias positivistas eram indutivas. Na letra “e”, os modelos de integração são os modelos de consenso, que não falam de coerção, dissensão e conflito. Para os modelos de integração, as pessoas de um grupo social possuem consenso em torno de uma série de valores e criam instituições para manter a ordem social.
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Alguns detalhes que não podemos esquecer:
A alternativa "E" traz: Os modelos teóricos de integração que compõem a criminologia tradicional ...
Devemos atentar que temos uma divisão doutrinária na Criminologia: CRIMINOLOGIA TRADICIONAL X CRIMINOLOGIA MODERNA
- dentro da CRIMINOLOGIA TRADICIONAL encontramos a ESCOLA CLÁSSICA e a ESCOLA POSITIVA: para criminologia tradicional o crime advém do fator patológico e social, são as TEORIAS ETIOLOGICAS - "etio" deriva da palavra "causa" - usam o método causal, buscam as causa do crime.
- dentro da CRIMINOLOGIA MODERNA encontramos as escolas separadas em escolas com viés da Teoria do Consenso x Teoria do Conflito, ou também chamadas TEORIAS SOCIOLÓGICAS OU MACROSSOCIOLOGICAS - e aqui encontramos os modelos teóricos de integração.
- Em especial a parte final da assertiva "e" traz: ...a cada momento, sujeita a processos de mudança, exibindo dissensão e conflito, haja vista que todo elemento em uma sociedade contribui, de certa forma, para sua desintegração e mudança. Sendo assim, a sociedade é baseada na coerção de alguns de seus membros por outros. - CUIDADO: tal afirmação se refere as teorias do CONFLITO que pertencem a Criminologia Moderna e não a Criminologia Tradicional como explicitado no inicio da assertiva...
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Alternativa correta: letra "d".
Nota: Escolas Penais devem ser entendidas como a estrutura de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre os fins das sanções. Ou ainda, o pensamento filosófico-jurídico sobre o crime a pena e o delinquente.
Alternativa "a": Também conhecido como período cientifico do direito penal onde surgiram as ciências criminológicas (segunda metade do século XIX), o delito, a pena e o criminoso passaram a ser observados de outra forma, mais humana e científica, buscando, sobretudo o estudo mais aprofundado deles.
Alternativa "b": Neste momento ao invés que questionar as causas do crime, a preocupação passa verificar o porquê determinadas pessoas são tratadas como criminosos, e, ainda, ao invés de questionar os motivos dos criminosos, passa a ser verificar os mecanismos do controle social.
Alternativa "c": As teorias desenvolvidas nas escolas positivistas utilizaram método experimental.
Alternativa "d": As principais características da Escola Clássica apontam que o direito tem origem transcendente, é preexistente ao homem com origem divina. O delito é um ente jurídico, é a violação de um direito, a contradição entre o fato e a lei, e ainda uma infração da lei do Estado, resultante de um ato externo do homem, positivo ou negativo, moralmente imputável (livre arbítrio) e politicamente danoso (segurança dos cidadãos).
Alternativa "e": A sociedade se mantém com determinados valores comuns, graças ao consenso de todos os seus membros, pois toda sociedade é uma estrutura de elementos integrada, todo elemento tem uma função para contribuir na manutenção do sistema, e assim, é baseada em um consenso entre seus membros.