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ID
2662774
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2014
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

No âmbito do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário,

Alternativas
Comentários
  • Resposta: C

    os agravos de instrumentos, os recursos em sentido estrito em matéria criminal processados por instrumento e os incidentes processuais autuados em apartado poderão ser eliminados, independentemente do processo principal, logo após o traslado das peças originais não existentes neste, e sem necessidade de publicação de edital de eliminação.

  • Gabarito: C

    • é facultado aos advogados, em relação aos processos em que tenham atuado, a apresentação às Comissões Permanentes de Avaliação Documental de proposta fundamentada tanto de guarda definitiva quanto de eliminação de documentos.

    ERRADO!

    • poderá ser estabelecido convênio para a transferência da guarda definitiva da documentação dos tribunais e demais organismos do Poder Judiciário as instituições do Poder Executivo (federal, estadual ou municipal) que tenham condições de atender a demandas de pesquisa acadêmica na sua área de jurisdição.

    ERRADO! Pode haver a guarda temporária pelo prazo de 3 anos, prorrogado por 5 anos.

    • os agravos de instrumentos, os recursos em sentido estrito em matéria criminal processados por instrumento e os incidentes processuais autuados em apartado poderão ser eliminados, independentemente do processo principal, logo após o traslado das peças originais não existentes neste, e sem necessidade de publicação de edital de eliminação.

    Gabarito!! Literal da norma

    • fica proibido o estabelecimento de convênios com órgãos ou entidades de caráter cultural para auxílio nas atividades de gestão documental do Poder Judiciário, seja para tratamento do acervo, seja para disponibilização de acesso a informações.

    ERRADO! Pode haver este convênio. (III, h)

    • as ações rescisórias, os recursos que formarem autos e os embargos à execução serão de guarda permanente, independentemente da destinação final atribuída aos feitos que lhes deram origem.

    ERRADO! Receberão a mesma destinação do que lhe deu origem