Questão 2675797

• Banca: FADESP
• Órgão: BANPARÁ
• Ano: 2018
• Provas: FADESP - 2018 - BANPARÁ - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Contas: Plano, Teoria e Classificação

As sociedades anônimas, tanto as abertas quanto as fechadas, podem adquirir suas ações e registrá-las no Patrimônio Líquido com a titulação de Ações em Tesouraria. Quanto ao fato econômico que resulta contabilmente em Ações em Tesouraria não é correto afirmar o seguinte:

• A. a aquisição e venda de ações da própria sociedade são transações de capital da companhia perante seus acionistas, portanto não afetam o resultado.
• B. a aquisição de suas ações só poderá ocorrer se se tratar de operação de resgate, reembolso ou amortização de ações.
• C. a sociedade anônima poderá adquirir suas ações mesmo que estas sejam ações não integralizadas ou pertencentes ao acionista controlador.
• D. a sociedade anônima poderá adquirir suas ações com o objetivo de reduzir o capital social, porém limitado às restrições legais.
• E. não é permitido à sociedade adquirir suas próprias ações quando requerer recursos maiores que o saldo de lucros acumulados ou as reservas disponíveis registradas no último balanço patrimonial divulgado.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C

  Na operação de aquisição de ações em tesouraria  a empresa não pode adquirir ações não integralizadas. 

• Art. 2º A aquisição, de modo direto ou indireto, de ações de emissão da companhia, para

  permanência em tesouraria ou cancelamento, é vedada quando:

  a) importar diminuição do capital social;

  b) requerer a utilização de recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis, constantes

  do último balanço;

  c) criar por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou

  preço das ações ou envolver práticas não eqüitativas;

  d) tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes ao acionista controlador;

  e) estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.

  http://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/001/inst010consolid.pdf

• a aquisicao e venda de acoes em tesouraria nao circula pela conta de resultado, indo direto pro PL