Questão 2678050

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Garça - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Democrática; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Temas Educacionais Pedagógicos

As normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, devem atender aos seguintes princípios:

• A. eleição entre os profissionais da educação da própria escola, para escolha daquele que deve ser nomeado para ocupar cargo na administração dos órgãos centrais, bem como de direção escolar.
• B. escolha, entre os professores efetivos da comunidade local, de representantes para ocupar cargos de direção e de coordenação pedagógica das escolas públicas.
• C. escolha de diretor de escola pelos professores, alunos e funcionários da própria escola, com a participação de representantes do conselho de escola e do conselho municipal de educação.
• D. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
• E. eleição de diretor de escola entre os profissionais do magistério, para ocupar cargo de diretor de escola, de coordenação pedagógica e de supervisão do ensino.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• Resposta certa letra D

  IMPORTANTE LEMBRAR: quem elabora o PPP da escola são os profissionais da educação da escola e não somente os professores.

   

• Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• Questão interessante que aborda o princípio da Gestão Democrática. Embora realmente algumas escolas utilizem eleições para direção e secretaria escolar, a pratica comum é que esses cargos sejam indicação política, portanto, não se trata de uma determinação da LDB; com efeito, não há obrigatoriedade de eleição. Assim, a única alternativa que não passa a ideia de eleição é a letra “d”, cujo fundamento encontramos no art. 14, I e II, conforme segue:

  Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

  GABARITO: alternativa “d”

• Hélcio Alcântara Cardoso - direção concursos

  Questão interessante que aborda o princípio da Gestão Democrática. Embora realmente algumas escolas utilizem eleições para direção e secretaria escolar, a pratica comum é que esses cargos sejam indicação política, portanto, não se trata de uma determinação da LDB; com efeito, não há obrigatoriedade de eleição. Assim, a única alternativa que não passa a ideia de eleição é a letra “d”, cujo fundamento encontramos no art. 14, I e II, conforme segue:

  Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

  GABARITO: alternativa “d”