Questão Q892830

Nos limites de placas do tipo transformante, predominam as falhas

Alternativas

reversas

normais

lístricas

direcionais

de cavalgamento

Comentários

Se em uma certidão de nascimento, como você falou, constar data de nascimento errada, ou seja, possuindo vícios, aquela certidão continua perfeita e eficaz porque possui a presunção iuris tantum de validade, então, para mim, sua explicação não faz muito sentido. Ficando com a explicação dos colegas: fatos=veracidade; atos=legitimidade.
Desculpa, mas não é o caso, conforme apontado pelo Caio.

A presunção de LEGITIMIDADE (usando no sentido geral, que engloba legitimidade e veracidade) é atributo presente em TODOS os atos administrativos.

O erro da questão se deu em razão da adoção do entendimento doutrinário de que há diferença entre veracidade (relaciona-se aos fatos) e legitimidade (relaciona-se a legalidade do ato).

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