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CPC 26
O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada pela Revisão CPC 08) (ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela Revisão CPC 03)
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D; e
(f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.
GAB. C
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do período;
CPC = OBRIGATORIO
Legislação Societária = FACULTATIVA
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no CPC o rol é mais amplo! ate pq lei é norma geral, ñ especifica muito!
se vc olhar o art. 176 da Lei da SA nao vai ver dmpl. vai ter dlpa
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Gabarito Certo para os não assinantes.
A CESPE ora cobra as demonstrações financeiras de acordo com a Lei 6.404, ora de acordo com o CPC 26. Fique atento ao que ela pedir.
Lei 6.404 : Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício.
CPC 26 - item (10) . O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (as vezes ela não falará expressamente que quer de acordo com o CPC. Se ela pedir o conjunto COMPLETO, está se referindo ao CPC 26). Eu fiz um esqueminha para me ajudar, segue abaixo.
DE ACORDO COM A LEI 6.404 - ART. 176 ------------------------------------------------------DE ACORDO COM COM 26 (ITEM 10)
abertas (5) fechadas (4) (7) - (4 são = à Lei, decore só as diferentes)
I - BP; I - BP; I - BP; (= à Lei )
II - DLPA; II - DLPA; II- DR do período (= à Lei )
III - DRE III - DRE III -DFC (= à Lei )
IV - DFC. IV - DFC (se o PL for < q 2 milhões ñ é obrigada) IV DRA
V –DVA V - DMPL
VI- DVA (= à Lei )
VII - BP do início do período +antigo
+ notas explicativas e informações comparativas
OBS:
I - PB = balanço patrimonial;
II - DLPA = demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - DRE =demonstração do resultado do exercício; e
IV - DFC =demonstração dos fluxos de caixa; e
V – DVA= demonstração do valor adicionado.
VI DRA = demonstração do resulatado abrangente
VII = DMPL = demonstração das mutações do patrimônio líquido
obs2: A elaboração da DLPA é dispensada desde que seja elaborada a Demonsntração das Mutações do Patrimônio líquido (DMPL);
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De acordo com Gabriel Rabelo do Estratégia:
Segundo a Lei 6.404:
A DMPL não consta como sendo obrigatória pela Lei 6.404/76. Todavia, o CPC 26 (Apresentação das demonstrações contábeis) arrolou esta demonstração dentre aquelas que fazem parte do conjunto das demonstrações contábeis de uma entidade. Tal menção levou o FIPECAFI, no livro Manual de Contabilidade Societária, a considerar que, a partir da edição do Pronunciamento Contábil, a DMPL passa a ser obrigatória a todos os tipos societários.
Gabarito – Correto.
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Segundo a Lei n° 6.404/76 a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é facultativa (é a DLPA que é obrigatória).
No entanto, o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis elenca a obrigatoriedade da DMPL.
Com isso, correta a afirmativa.
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Instrução CVM 59/86 ➜ DMPL Obrigatória para companhias ABERTAS
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CORRETO
DMPL:
lei 60404/76--> facultativa
CVM 59/86---> obrigatória para S/A de capital aberto
CPC 26 --> obrigatória
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
Obrigatoriedade da DMPL
Lei n. 6.404/76: Facultativa
Instrução CVM 59/1986: Obrigatória para empresas de capital aberto
CPC 26 (R1): Obrigatória
NBC TG 1000 (PME): Em regra é obrigatória, porém pode ser substituída pela DLPA se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis.
ITG 1.000 (ME/EPP): Facultativa
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Segundo a Lei n° 6.404/76 a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é facultativa (é a DLPA que é obrigatória).
No entanto, o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis elenca a obrigatoriedade da DMPL.
Com isso, correta a afirmativa. GABARITO: C
Prof. Igor Cintra
Excelentes estudos !!!
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Eu decorei assim:
DLPA => Lei das SA
e por exclusão sobre a DMPL para os CPCs como demonstração obrigatória.
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Art. 176. 6404/76
Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. (EXTINTA)
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
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Demonstrações obrigatórias pela Lei 6.404/76 : BP, DRE, DLPA podendo ser substituído pela DMPL, DFC, NE , DVA (se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. )
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Questão
Apesar de ser facultativa, segundo a legislação societária, a demonstração de mutações do patrimônio líquido integra o rol de demonstrações financeiras classificadas como obrigatórias pelo CPC.
Lei 6404/76 ➡ A DMPL não é obrigatória.
CPC26 ➡ A DMPL é obrigatória.
Gabarito correto. ✅
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CERTO
Demonstração de mutações do patrimônio líquido:
a) Lei 6.404/76: facultativa;
b) CPC 26: obrigatória.