Gabarito: D
Comentário:
a) identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano
Correção: A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. Só para lembrete: Nessa época, como o texto afirma, a administração da justiça não era isonômica (IGUAL PARA TODOS) tão pouco IMPESSOAL (ERA SIM ARBITRÁRIA)
b) explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e reconhece sua eficácia no controle interno.
Correção: Em locais mais distantes, o poder era exercido por quem podia mais (GRANDES PROPRIETÁRIOS DE TERRA etc)
c) indica o descompasso entre as determinações da Coroa portuguesa e os interesses pessoais dos governadores-gerais.
Correção: Não pode se afirmar isso apenas com as afirmações apresentadas no texto. E além disso: a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei (como afirma o fragmento --> "TODO MUNDO FAZIA O QUE REI DIZIA")
d) distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o prevalecimento de ações autoritárias em ambas.
e) diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente de ambos.
Correção: Totalmente fora de contexto. Nessa época ainda não existia essa harmonia e coexistência bem definida entre Poderes Judiciários e Executivo. Como a questão afirma: o poder era algo totalmete violento, coercivo e arbritário.