SóProvas


ID
2682331
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia por subscrição particular do capital.

Alternativas
Comentários
  • Errado???

     

    Lei 6.404 - Art. 88. A constituição da companhia por subscrição particular do capital pode fazer-se por deliberação dos subscritores em assembléia-geral ou por escritura pública, considerando-se fundadores todos os subscritores.

     

    Se alguém souber o motivo da resposta.

    ____________________________________________________________________________________________________________

    GABARITO ESTAVA COMO ERRADO, ALTERADO PARA CERTO

  • Certo

     

  • GAB CORRETO

    Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei.

  • Lei 6.404 - Art. 88. A constituição da companhia por subscrição particular do capital pode fazer-se por deliberação dos subscritores em assembléia-geral ou por escritura pública, considerando-se fundadores todos os subscritores.

  • CERTO

    A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia por subscrição particular do capital

    A escritura pública será assinada por todos os subscritores e conterá: a qualificação dos subscritores; estatuto da companhia; relação das ações tomadas pelos subscritores e a importância das entradas pagas; transcrição do recibo do depósito; transcrição do laudo de avaliação dos peritos; nomeação dos primeiros administradores e, quando for o caso, dos fiscais. (Lei 6.404).

    Além da escritura, a empresa pode optar pela deliberação dos subscritores em assembléia-geral.