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Conforme Portaria MS 2616/98
Para a adequada execução do PCIH os hospitais deverão constituir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar.
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Gabarito: Errado.
Complementando
De acordo com a PORTARIA Nº 2616, DE 12 DE MAIO DE 1998
Considerando as determinações da Lei nº 9431 de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção pelos hospitais do país, de Programa de Controle de Infecções Hospitalares.
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Conforme a Portaria do Ministério
da Saúde 2616/98 o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um
conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções
hospitalares. Para a adequada execução do PCIH os hospitais deverão constituir
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à
autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de
infecção hospitalar. Ou seja, comissão de controle de infecção hospitalar em
serviços de saúde é obrigatória e não facultativa.
Gabarito do Professor: ERRADO
Bibliografia
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt2616_12_05_1998.html