NºDOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)Periodicidade de notificação
Imediata (até 24 horas) para*Semanal*
MSSESSMS
1a. Acidente de trabalho com exposição a material biológicoX
b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentesX
2Acidente por animal peçonhentoX
3Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaX
4BotulismoXXX
5CóleraXXX
6CoquelucheXX
7a. Dengue - CasosX
b. Dengue - ÓbitosXXX
8DifteriaXX
9Doença de Chagas AgudaXX
10Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)X
11a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"XX
b. Doença Meningocócica e outras meningitesXX
12Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b. Tularemia c. VaríolaXXX
13Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileiraXXX
14a. Doença aguda pelo vírus ZikaX
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestanteXX
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus ZikaXXX
15EsquistossomoseX
16Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no Art. 2º desta portaria)XXX
17Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinaçãoXXX
18Febre AmarelaXXX
19a. Febre de ChikungunyaX
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissãoXXX
c. Óbito com suspeita de Febre de ChikungunyaXXX
20Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde públicaXXX
21Febre Maculosa e outras RiquetisiosesXXX
22Febre TifoideXX
23HanseníaseX
24HantaviroseXXX
25Hepatites viraisX
26HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaX
27Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIVX
28Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)X
29Influenza humana produzida por novo subtipo viralXXX
30Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)X
31Leishmaniose Tegumentar AmericanaX
32Leishmaniose VisceralX
33LeptospiroseX
34a. Malária na região amazônicaX
b. Malária na região extra AmazônicaXXX
35Óbito: a. Infantil b. MaternoX
36Poliomielite por poliovirus selvagemXXX
37PesteXXX
38Raiva humanaXXX
39Síndrome da Rubéola CongênitaXXX
40Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. RubéolaXXX
41Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestanteX
42Síndrome da Paralisia Flácida AgudaXXX
43Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus a. SARS-CoV b. MERS- CoVXXX
44Tétano: a. Acidental b. NeonatalX
45Toxoplasmose gestacional e congênitaX
46Tu b e r c u l o s eX
47Varicela - caso grave internado ou óbitoXX
48a. Violência doméstica e/ou outras violênciasX
b. Violência sexual e tentativa de suicídioX