Questão 2682538

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde

Julgue o item que se segue, relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos produzidos no ambiente hospitalar.

Os locais de disposição final dos resíduos hospitalares precisam ser licenciados pelo órgão de meio ambiente competente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: Certo

  RDC 306/2004 - ANVISA

  1.9 - DISPOSIÇÃO FINAL - Consiste na disposição de resíduos no solo, previamente preparado para recebê-los, obedecendo a critérios técnicos de construção e operação, e com licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº.237/97. 

  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0306_07_12_2004.html

• A disposição final dos resíduos hospitalares consiste na disposição definitiva de resíduos no solo ou em locais previamente preparados para recebê-los. Pela legislação brasileira a disposição deve obedecer a critérios técnicos de construção e operação, para as quais é exigido licenciamento ambiental.
  
  Gabarito do Professor: CERTO
  
  Bibliografia
  
  Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.
  
  
  

• na engenharia ambiental, é preciso licenciamento, em via de regra, TODAS as atividades que:
  1) vão usar recursos naturais ou alterar suas caracteríticas;
  2) são potenciais degradadoras/poluidoras do MA