GAB:C
1)Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;
2)CPC 04 explica que durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
3)Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
4)Nos termos do CPC 06, item 04, o arrendamento mercantil financeiro:é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedades de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido
No arrendamento mercantil financeiro o arrendatário (o beneficiário, aquele que recebe o bem arrendado para uso), apesar não deter a propriedade do bem, assume, substancialmente, os riscos e benefícios inerentes ao ativo e, por este motivo, o bem arrendado deverá ser apresentado no grupo do ativo imobilizado do arrendatário.
Esta apresentação do bem no Ativo Imobilizado é determinada pela Lei das S.A. em seu artigo 179, item IV:
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
Como resultado desta contabilização no imobilizado, o bem arrendado ficará sujeito a depreciação e aos testes de recuperabilidade (impairment).
Quanto à primeira assertiva:
Os investimentos em coligadas e controladas, sociedade do mesmo grupo e sob controle comum são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os outros investimentos, que não sejam em coligadas e controladas, serão avaliados pelo método de Custo. Vejam que este critério é residual.
Método da equivalência patrimonial
10. Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada (neste caso, no balanço individual) deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição. A participação do investidor no lucro ou prejuízo do período da investida deve ser reconhecida no resultado do período do investidor. As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento. Ajustes no valor contábil do investimento também são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor nas variações de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida, reconhecidos diretamente em seu patrimônio líquido. Tais variações incluem aquelas decorrentes da reavaliação de ativos imobilizados, quando permitida legalmente, e das diferenças de conversão em moeda estrangeira, quando aplicável. A participação do investidor nessas mudanças deve ser reconhecida de forma reflexa, ou seja, em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido do investidor (ver CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis), e não no seu resultado.
Assim, está errada a primeira assertiva.