-
GAB B
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi criada através de lei, em 19 de setembro de 1956, pelo então presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira. A finalidade única era gerenciar e coordenar a construção da nova Capital do Brasil. Com este objetivo, a Novacap continua existindo, como uma empresa pública, tendo como sócios a União e o Governo do Distrito Federal, com 48% e 52% de ações, respectivamente.Por ser uma empresa do Governo do Distrito Federal, a Novacap é o principal braço executor das obras de interesse do Estado, e sua vinculação é direta com a Secretaria de Obras.
TERRACAP- Na criação de Brasília, a Terracap era um departamento imobiliário da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, com a consolidação do Distrito Federal, houve a necessidade de desmembramento das atividades imobiliárias. Criada pela Lei nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), empresa pública, integrante do Complexo Administrativo do Distrito Federal, tem como finalidade gerir o patrimônio imobiliário do Distrito Federal, mediante utilização, aquisição, administração, disposição, incorporação, oneração ou alienação de bens, assim como realizar, direta ou indiretamente obras e serviços de infraestrutura e obras viárias no Distrito Federal. Em 1997, a Terracap foi transformada em Agência de Desenvolvimento.
-
Gabarito B. A definição apresentada descreve a Novacap (E NÃO: Terracap; Construcap; Caesb; NEM Codeplan).
“Em 1956, após ser eleito para a presidência da República brasileira, Juscelino Kubitschek, por iniciativa própria, enviou ao congresso uma mensagem propondo a criação da Companhia Urbanizadora na Nova Capital (Novacap). Após a aprovação do congresso para esse projeto, em setembro do mesmo ano, o presidente sancionou a lei que criou empresa. Com isso, a Novacap, empresa de caráter público, foi incumbida de planejar e executar a construção da capital federal na região delimitada pelo general José Pessoa. Após um concurso público que selecionaria o plano-piloto da cidade, uma comissão julgadora escolheu o projeto urbanístico do arquiteto Lúcio Costa, que foi aprovado, como lei, por unanimidade na Câmara e no Senado. Com isso, também foi oficializado o nome Brasília, bem como a escolha de projetos arquitetônicos de Oscar Niemeyer. (“Wikipédia. “Distrito Federal”. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Distrito_Federal_(Brasil)).
“A Terracap, Companhia Imobiliária de Brasília é uma empresa estatal do Distrito Federal e da União.[Vide Lei nº 5861, de 12 de dezembro de 1972]. A Terracap é oriunda do então Departamento Imobiliário da Novacap, sendo desmembrada desta em 12 de dezembro de 1972, quando foi criada pela Lei 5861. Iniciou suas atividades em 14 de agosto de 1973, sendo seu capital dividido entre o Distrito Federal, com 51%, e a União com os 49% restantes.[ § 2º O Capital inicial da TERRACAP caberá 51% (cinqüenta e um por cento) ao Distrito Federal e 49% (quarenta e nove por cento) à União e será representado pelo valor dos bens que lhe forem incorporados por desmembramento do patrimônio da NOVACAP, bem como pelos recursos transferidos à nova empresa.”. (Wikipédia. “Terracap”. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Terracap).
“Construcap é uma empresa da área de construção brasileira fundada em 1944 atuando nos mercados privado e público, nos segmentos de edificações, energia e infraestrutura”. (Wikipédia. “Construcap”. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Construcap).
-
“A Codeplan, Companhia de Planejamento do Distrito Federal é uma empresa estatal do Distrito Federal brasileiro, foi criada em 1964, pela Lei nº 4545, de 10 de dezembro de 1964 com o nome de Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN. Iniciou suas atividades em 05 de dezembro de 1966 e manteve essa denominação até o dia 02 de março de 2007, quando, em reunião, a Assembléia Geral dos Acionistas aprovou a reforma de seu Estatuto Social, passando a denominar-se com o nome atual.”. (Wikipédia. “Codeplan”. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Codeplan).
Assunto: História e Geografia de Brasília - Distrito Federal (ok).
-
QUESTÃO ANULADA! Justificativa IADES: a questão foi anulada, pois no enunciado: “Agência criada pelo entãopresidente Juscelino Kubitschek, em 19 de setembro de 1956 [...]”, o termo “agência” inviabiliza as alternativas apresentadas. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), empresa pública, foi criada por meio de lei, em 19 de setembro de 1956, pelo então presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira. A finalidade única era gerenciar e coordenar a construção da nova capital do Brasil.