Gabarito: LETRA B! Dessa forma, a Criminologia fundamenta o seu 0bjeto no estudo de alguns pontos fundamentais como o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. Vejamos:
- crime: pode ser entendido como fato típico, antijurídico e culpável. O agente só pode ser condenado por uma conduta que seja perfeitamente adequada a um tipo penal. Essa conduta é chamada de típica. Se não houver correspondência entre o fato praticado e a descrição legal, a conduta será atípica e portanto, não será considerado crime;
- deliquente: é a pessoa que infringe a norma penal, sem justificação e de forma reprovável. Aos delinquentes condenados e submetidos a um devido processo legal aplica-se uma sanção criminal, uma pena (privativa de liberdade, restritiva de direitos, multa) que tem como função prevenir e também a repressão do delito.
- controle social: é o conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover à obediência dos indivíduos aos modelos e regras comunitárias. Encontra-se dividido em: 1. Controle social formal: polícia, judiciário, administração penitenciária etc.; 2. Controle social informal: família, escola, igreja.
- vítima: a criminologia busca descobrir as consequências da pratica do crime em relação a pessoa da vítima. Vítima é a pessoa que, individual ou coletivamente, tenha sofrido danos, inclusive lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, perda financeira ou diminuição substancial de seus direitos fundamentais, como consequências de ações ou omissões que violem a legislação penal vigente, nos Estados membros, incluída a que prescreve o abuso de poder. A vítima é entendida como um sujeito capaz de influir significativamente no fato delituoso, em sua estrutura, dinâmica e prevenção. São apontados algumas variáveis que intervêm nos processos de vitimização, como por exemplo a cor, raça, sexo, condição social;
Fonte: Prof Alexandre Herculano (Estratégia Concursos).