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GABARITO A
Esta tese, da qual provém sua própria denominação (“etiquetamento”, “rotulação”) se encontra definitivamente formulada na obra de BECKER (1971, p.19) nos seguintes termos: “os grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infração constitui o desvio e aplicar ditas regras a certas pessoas em particular e qualificá-las de marginais (estranhos). Desde este ponto de vista, o desvio não é uma qualidade do ato cometido pela pessoa, senão uma consequência da aplicação que os outros fazem das regras e sanções para um “ofensor”. O desviante é uma pessoa a quem se pode aplicar com êxito dita qualificação (etiqueta); a conduta desviante é a conduta assim chamada pela gente.”
Fonte: SISTEMA PENAL MÁXIMO x CIDADANIA MÍNIMA,Códigos da violência na era da globalização, Vera Regina Pereira de Andrade (Santa Catarina)
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A nobre colega mandou bem no comentário. Parabéns!
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Tipo assim....Se não leu o livro, senta e chora!!!!!
É de Porto Alegre?
Força e Honra!
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GABARITO A
A teoria do Etiquetamento concentra seus estudos nos processos de criminalização. A Teoria do Labelling Approach, também tida como da Rotulação Social; Etiquetamento; Interacionismo Simbólico; Reação Social é uma das mais importantes teorias do Conflito, encontra-se fundada na idéia de que a intervenção da justiça na esfera criminal pode acentuar a criminalidade. Vê todo o processo penal como uma forma de Estigmatização da conduta daquele que a praticou. A partir dessa teoria é desenvolvida a teoria da Criminalização Secundária (Zaffaroni; Alagia e Slokar), na qual concentraria os delitos mais simples, os quais são mais fáceis de serem elucidados e processados, tendo como seus autores pessoas pobres e de poucas condições, sendo dessa forma etiquetados por seus comportamentos; enquanto que na Criminalização Primária, estaria envolvido autores e circunstâncias opostas ao da Criminalização Secundária, o que dificultaria a elucidação dos fatos e possível processo, não gerando assim o etiquetamento dos mais abonados. A Reforma Penal de 1984, que alterou integralmente a Parte Geral do Código Penal e editou a Lei de Execução Penal, especialmente em dispositivos como o cumprimento progressivo da pena privativa de liberdade, bem como a Lei n.º 9.714/98, que reformulou o sistema de penas alternativas, são exemplos concretos da aplicação da teoria sociológica da criminalidade conhecida como Labelling Approach.
Formas de Criminalização:
i) Primaria: é a sanção de uma lei primária material que incrimina e permite a punição de determinadas pessoas (é tão extensa que não é possível a persecução de todos os delitos que se cometem “impunidade como regra”).
ii) A criminalização secundária é a punição sobre pessoas concretas (etiquetamento – quem é o delinquente, sendo altamente seletiva).
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Trata-se da aplicação das teorias críticas da criminologia, que questionam o processo de criminalização
Abraços - lembrar de levar mais casacos em provas no RS; muito frio nesses dois turnos de concurso
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Teoria do Etiquetamento ou Labelling Approoch: Em síntese, esta teoria diz que a criminalidade não é algo natural, mas sim algo manipulado pelo estado. A escolha de quem será rotulado como criminoso não vem da sociedade, mas sim do controle formal.
O crime nada mais é do que aquilo que a sociedade define como fato punível. Quem é definido por desviante?
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A Teoria do Labelling Approach, também tida como da Rotulação Social; Etiquetamento; Interacionismo Simbólico; Reação Social é uma das mais importantes teorias do Conflito, encontra-se fundada na idéia de que a intervenção da justiça na esfera criminal pode acentuar a criminalidade. Vê todo o processo penal como uma forma de Estigmatização da conduta daquele que a praticou. A partir dessa teoria é desenvolvida a teoria da Criminalização Secundária(Zaffaroni; Alagia e Slokar), na qual concentraria os delitos mais simples, os quais são mais fáceis de serem elucidados e processados, tendo como seus autores pessoas pobres e de poucas condições, sendo dessa forma etiquetados por seus comportamentos; enquanto que na Criminalização Primária, estaria envolvido autores e circunstâncias opostas ao da Criminalização Secundária, o que dificultaria a elucidação dos fatos e possível processo, não gerando assim o etiquetamento dos mais abonados. A Reforma Penal de 1984, que alterou integralmente a Parte Geral do Código Penal e editou a Lei de Execução Penal, especialmente em dispositivos como o cumprimento progressivo da pena privativa de liberdade, bem como a Lei n.º 9.714/98, que reformulou o sistema de penas alternativas, são exemplos concretos da aplicação da teoria sociológica da criminalidade conhecida como Labelling Approach.
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TEORIAS DAS ESCOLAS "Resumo palavras chave":
Escolas / Criminoso
Clássica = Livre arbítrio
Positivista = Tachado, Nato
Correlacionaste = Débil
Maximiza = Educação social
Atual = Relativismo
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Vítima (Resumo)
1º fase = Vitima / Crime - Olho por olho, dente por dente – sofre o delito.
2º fase = Vitima / Estado – Constrangimento enfrentado pelos procedimentos submetidos pelo estado.
3º fase = Vitima / Sociedade – Olhar diferenciado para a vitima, certo destaque negativo perante a sociedade.
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Gabarito: A
TEORIA DA ROTULAÇÃO SOCIAL, DO ETIQUETAMENTO, DA RELAÇÃO SOCIAL, DO INTERACIONISMO SIMBÓLICO OU LABELLING APPROACH.
Sustenta que a criminalidade é resultado de um processo social de interação, seletivo e discriminatório, que atribui a qualidade da conduta desviada a determinado comportamento e etiqueta seu autor como delinquente no interesse de um sistema social.
A etiqueta ou rótulo social de delinquente produzida pela criminalização primária (primeira prática delitiva) sujeita o condenado a uma reação social, dando ensejo a um processo de estigmatização com sua consequente marginalização nos meios sociais (família, trabalho, escola, etc).
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E qual a diferença para "quem é o criminoso?" ??
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Essa questão poderia tranquilamente ser cobrada em português... pura interpretação
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prova mais repugnante que já fiz na vida
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SEMPRE O MESMO PAPO
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kkkkkkkkkkkkk
Conduta desviante (coisa de rico né)
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Labelling approach, Etiquetamento, Reação Social, Rotulação Social, Escola Interacionista
Sistema de controle, a pessoa rotulada como delinquente assume o papel que lhe é consignado. (Erving Goffman e Howard Becker).
Desviação primária é a primeira vez que o indivíduo comete crime, em razão das circunstâncias sociais. Desviação secundária é a reincidência fruto da reação social (formal ou informal) à desviação primária.
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Gabarito: A
Gente, é pura interpretação. Tive que ler em voz alta 3 vezes kkkk quase bugou a minha cabeça.
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Respondendo à Rafaella Silva Aquino: o termo "criminoso" remete para "crime" e o que se pretende discutir não é a definição de crime e sim de "desvio".