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GABARITO: A
Formalidades intrínsecas do Livro Diário:
- Utilização do idioma nacional e da moeda corrente do país;
- Uso da linguagem mercantil;
- Individualização e clareza dos lançamentos nele feitos;
- O registro dos fatos em rigorosa ordem cronológica de dia, mês e ano;
- A inexistência, na escrituração, de intervalos em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas, ou transportes para as margens.
OBS: Se estas formalidades não forem respeitadas, será invalidado apenas os registros onde ocorrerem!
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Gab: A
As formalidades extrínsecas estão relacionadas com a forma de apresentação do Livro Diário, que deve:
- ser encadernado com costura e páginas numeradas;
- possuir termos de abertura e de encerramento lavrados por ocasião do seu registro;
- ser registrado na repartição competente: junta comercial, para empresas comerciais, e cartório de registro de títulos e documentos, para empresas civis;
- estar rubricado, em todas as páginas, por funcionário da junta comercial ou cartório, com competência para este fim.
As formalidades intrínsecas estão relacionadas com o lançamento contábil, que:
- deve ser efetuados sem rasura, borrões ou emendas;
- não pode conter registro nas entrelinhas c nas margens;
- deve obedecer a rigorosa ordem cronolúgica;
- deve ser feita em língua e moeda nacionais.
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São formalidades intrínsecas do Livro Diário:
• Ser escriturado em idioma e moedas nacionais;
• Estar ordem cronológica de dia, mês e ano;
• Estar sem intervalos em branco nem entrelinhas, sem borraduras, rasuras, emendas.
Assim, incorreta a alternativa A, que menciona uma das formalidades extrínsecas do Livro Diário.
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Nessa questão foram confundidas as Formalidades Extrínsecas com as Intrínsecas!
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ITG – 2000
Formato
1. Não Digital:
1.1 "Formalidades Extrínsecas (Visa dificultar adulteração):
- Deve ser encadernado;
- As folhas devem ser numeradas;
- Conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no CRC".
1.2 "Formalidades Intrínsecas (Visa resguardar a fidedignidade dos fatos ocorridos em relação aos fatos registrados):
- Seguir uma ordem cronológica;
- Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas em branco etc.; e
- A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais".
2. "Digital:
Formalidade dos livros em formato digital:
a) serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado;
b) quando exigível por legislação específica, serem autenticados no registro público ou entidade competente.
Observação: Na forma digital, não há necessidade de impressão e encadernação em forma de livro, porém o arquivo magnético autenticado pelo registro público competente deve ser mantido pela entidade".
Resolução:
Encadernado é extrínseco. Portanto, a letra A é a exceção.
Gabarito A
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Formalidades EXTRÍNSECAS: ETA
Encadernação (e numeração de páginas)
Termo de abertura e encerramento
Autenticação
o que fugir disso é intrínseca.
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Formalidades Extrínsecas
- Ser encadernado com folhas numeradas em sequência;
- Ter os termos de abertura e de encerramento;
- Ser autenticado do órgão competente do Registro do Comércio.
Formalidades Intrínsecas
- Ser escriturado em idioma e moedas nacionais;
- Estar em ordem cronológica de dia, mês e ano;
- Estar sem intervalos em branco nem entrelinhas, sem borraduras, rasuras, emendas (resumindo: sem esculacho!)
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Extrínsecas ETA
Encadernado e numerado
Termos de abertura e de encerramento
Autenticado
Intrínsecas IOS
Idioma e moeda nacionais
Ordem cronológica
Sem esculacho