Questão 2697856

• Banca: SUGEP - UFRPE
• Órgão: UFRPE
• Ano: 2018
• Provas: SUGEP - UFRPE - 2018 - UFRPE - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos:

• A. 3 (três) anos de idade.
• B. 4 (quatro) anos de idade.
• C. 5 (cinco) anos de idade.
• D. 6 (seis) anos de idade.
• E. 7 (sete) anos de idade.

Gabarito: B

Comentários

• 4 anos de idade!!!

• art. 207, I- educação básica obrigatótia e gratuita dos 4 aos 17 ano de idade

• Lei 9.394/96 LDB

  Art. 6o  É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.             (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

• Lei 9394/96 - TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

  Art. 6°  É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

   

• 4 anos - início da Ed. Infantil Obrigatória e Gratuita (Pré - escola). Finaliza aos 5 anos. 

• Educação básica e obrigatória dos 4-17 anos