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CPC 36
Poder são direitos existentes que dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes.
Direitos de proteção são direitos destinados a proteger o interesse da parte que os detém, sem dar a essa parte poder sobre a entidade à qual esses direitos se referem.
Controladora é uma entidade que controla uma ou mais controladas.
Controle de investida: um investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
Direitos de destituição são direitos de privar o tomador de decisões de sua autoridade de tomada de decisões.
GAB. A
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Comentário:
Creio que a alternativa b) esteja incorreta porque, se é verdade que quem detém o controle de outra entidade necessariamente detenha poder sobre ela, a recíproca não é verdadeira (quem detém poder sobre outra entidade não necessariamente a controla).
É o que se depreende do trecho abaixo do CPC 36 (grifos meus):
"7. Assim, o investidor controla a investida se, e somente se, o investidor possuir todos os atributos seguintes:
(a) poder sobre a investida (ver itens 10 a 14);
(b) exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida (ver itens 15 e 16); e
(c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investid a para afetar o valor de seus retornos (ver itens 17 e 18)."
Merry Xmas, compadres ! HO HO Fraggin' HO !
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CPC 36
(...)
Poder
10. O investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.
11. O poder decorre de direitos. Algumas vezes, avaliar o poder é simples, como, por exemplo, quando o poder sobre a investida é obtido direta e exclusivamente dos direitos de voto concedidos por instrumentos patrimoniais, tais como ações, e pode ser avaliado considerando-se os direitos de voto decorrentes dessas participações acionárias. Em outros casos, a avaliação é mais complexa e exige que mais de um fator seja considerado, como, por exemplo, quando o poder resulta de um ou mais acordos contratuais.