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ID
2705308
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2013
Provas
Disciplina
Antropologia

Julgue o próximo item, relativo a patrimônio cultural material e imaterial.


O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, segundo a legislação brasileira, é a instância responsável por implementar o registro dos bens culturais de natureza imaterial.

Alternativas
Comentários
  • CORRETO

  • A Instância na realidade é o Iphan, que o faz em um dos livros de registro... O PNPI é uma política específica para tal, um instrumento, não uma instância. Pergunta mal formulada. 

    Mas o gabarito ficou como CERTO.

  • Olá, Diego. Sua afirmação tem um pouco de sentido, porém de acordo com a Portaria do IPHAN nº 200 de 2016 o PNPI é caracterizado sim como uma INSTÂNCIA.

    Art. 1° Regulamentar o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial - PNPI, em atendimento ao parágrafo único do art. 8° do Decreto nº 3551/2000, como instância de implantação e execução de política específica de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em nível federal.

  • O PNPI é uma instância para implementar a política de invetário, registro e salvaguarda dos bens culturais de natureza imaterial. Não tem nada a ver com implementar o registro. Isso acontece após a deliberação do Conselho Consultivo do Patrimônio que o inscreve em um dos livros do Registro. 

    Pergunta mal formulada e de mal gosto do cespe. 

    Não concordo com  gabarito.