SóProvas

ID
2706853
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Em um dado processo judicial, é citado o termo “comodato”, referindo-se a uma espécie de empréstimo. Em vista da terminologia técnica em trabalhos periciais de engenharia, assinale a alternativa que apresenta de forma adequada a definição do termo “comodato”.

Alternativas
Comentários

  • Mútuo: Empréstimo gratuito ou temporário de coisas fungíveis, mediante condições preestabelecidas.
     

    Comodato: Empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas.

     

    Lembrando que bem fungível é aquele que pode ser substituído ou trocado por outro da mesma espécie, qualidade e
    quantidade. Ex: um carro, uma caneta, o dinheiro..
     

  • Gabarito: B

    NBR 13752: https://www.ebah.com.br/content/ABAAAAqvEAE/nbr-13752

    B) Empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas.

    3.18 Comodato

    Empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas.

    3.56 Mútuo

    Empréstimo gratuito ou temporário de coisas fungíveis, mediante condições preestabelecidas.

    LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

    Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

  • No contexto da construção civil, a perícia consiste em uma avaliação técnica, realizada por um profissional especializado, a fim de examinar a edificação em um determinado âmbito e fornecer laudos com as vistorias e soluções para os eventuais problemas.

     

    A norma brasileira que norteia as práticas de perícia na engenharia civil é a ABNT NBR 13752 (1996). Ela define o comodato em seu item 3.18:

     

    “3.18 Comodato

     

    Empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas."

     

    Visto isso, tem-se que a alternativa B está correta. Todas as demais alternativas apresentam definições inexistentes.

     

    Gabarito do Professor: Letra B.

     

    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 13752: Perícias de engenharia na construção civil. Rio de Janeiro: ABNT, 1996.

  • Só um exemplo que talvez te ajude a fixar o conceito, na prefeitura em que trabalho um fazendeiro fez um termo de comodato para o funcionamento do lixão da cidade em uma de suas propriedades, ele cedeu, gratuitamente e por um tempo não permanente, um pedaço de sua terra pra administração pública. (Ele cedeu o ponto, o lixo fica temporário lá até ser escoado pra cidade vizinha, onde se encontra o lixão)

  • SÓ DECOREI ASSIM:

    COMODATO- IMÓVEL- NÃO FUNGÍVEL -(QUE NÃO FOGE)

    MUTUO- M DE MONEY-DINHEIRO-FUNGÍVEL (QUE FOGE)