NR-10
Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer alguma das situações a seguir:
a) troca de função ou mudança de empresa
b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses; e
c) modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.
10.8.8.3 A carga horária e o conteúdo programático dos treinamentos de reciclagem destinados ao atendimento das alíneas “a”, “b” e “c” do item 10.8.8.2 devem atender as necessidades da situação que o motivou.
Portanto, o curso da NR-10 tem validade de 02 anos (24 meses).
http://blog.inbep.com.br/curso-online-nr10-reciclagem/ .
A NR 10 é a
norma regulamentadora que estabelece requisitos e condições mínimas para
garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que trabalhem, de forma direta
ou indireta, com instalações elétricas e serviços com eletricidade. Dentre suas
prescrições, a NR 10 estabelece um treinamento de segurança para o trabalho com
instalações elétricas energizadas em seu Anexo II. Após o primeiro treinamento,
é previsto um treinamento de reciclagem com frequência estipulada no
item 10.8.8.2:
“10.8.8.2 Deve ser
realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer alguma
das situações a seguir:
a) troca de função ou
mudança de empresa;
b) retorno de
afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses; e
c) modificações
significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e
organização do trabalho."
Portanto, não havendo
ocorrência das situações das alíneas a, b e c, o treinamento de reciclagem
deve ter frequência bienal. Logo, a alternativa E está correta.
Gabarito do Professor: Letra E.
Ministério do Trabalho e
Emprego. NR 10 – Segurança em instalações e serviços de eletricidade. Brasília: Ministério do Trabalho e
Emprego, 2004.