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Gabarito letra E, todas as assertivas corretas. COMPLEMENTO:
Dengue, esquistossomose e doença aguda pelo vírus Zika são doenças de notificação compulsória semanal, enquanto que a febre amarela é doença de notificação compulsória imediata, isto é, realizada em até 24h após o atendimento.
A periodicidade muda quando são casos de óbitos por dengue e doença aguda pelo Zika em gestantes e óbitos com suspeita de Zika, situações nas quais a notificação passa a ser compulsória também.
FONTE: PORTARIA 204/2016. LISTA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.
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Notificação Compulsória:
Dengue - casos: notificação semanal;
Dengue - óbitos: notificação imediata para todos os entes (MS, SES e SMS);
Esquistossomose: notificação semanal;
Doença aguda pelo vírus Zika: notificação semanal;
Doença aguda pelo vírus Zika em gestante: notificação imediata para a SES e SMS;
Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika: notificação imediata para todos os entes (MS, SES e SMS);
Febre Amarela: notificação imediata para todos os entes (MS, SES e SMS).
Outras doenças de notificação semanal: Hanseníase, Hepatites virais, HIV/AIDS, Leishmaniose tegumentar e visceral, malária na região amazônica, óbito infantil e materno, síflis adquirida: congênita e na gestante, toxoplasmose gestacional e congênita, tuberculose, violência doméstica e/ou outras violências.
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a forma crônica da doença de Chagas passou a ser incluída na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde em todo o território nacional. A portaria do Ministério da Saúde de nº 264 foi publicada nesta segunda-feira (19/02) no Diário Oficial da União. Anteriormente, a notificação era obrigatória apenas para casos agudos da doença.