Gabarito letra D. Corrigindo as demais:
a) notificação compulsória negativa: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade, informando que não houve, na semana, nenhuma doença, agravo ou evento constante na lista;
b) Novas doenças e agravos poderão ser inclusos na lista de notificação compulsória de estados e municípios.
c) A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
FONTE: PORTARIA 204/2016 LISTA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA