Questão 271672

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STM
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Básicos; CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Básicos
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Economia Internacional na Atualidade; Economia na Atualidade

Julgue os seguintes itens, relativos a atualidades no âmbito
internacional.

Em março de 2010, a Venezuela passou a integrar, como membro pleno, o MERCOSUL.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A Venezuela, em outubro de 2005, solicitou formalmente sua inclusão como membro pleno do Mercosul e, em dezembro, os países membros assinaram um acordo marco nesse sentido. Em julho de 2006, foi assinado o Protocolo de Adesão, que deverá entrar em vigor após a aprovação pelos Congressos dos quatro países membros e pelo Congresso venezuelano.
  lei mais em:  http://irbr.blogspot.com/2007/09/o-mercosul-e-venezuela.html
• Atualmente, a inclusão no bloco sul-americano depende apenas do parlamento paraguaio, já que os congressos dos outros três países se posicionaram a favor do protocolo assinado em julho de 2006. O processo, em cada um dos países, teve sua dose de debates acalorados. No Brasil, o Legislativo concluiu apenas em 2009 a votação da entrada venezuelana.
  
  Notícia de 23/03/2011.
• Complementando os comentários:  Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os sócios plenos do Mercosul; o bloco econômico foi criado em 1991. A Venezuela deseja entrar, entretanto depende da aprovação do Paraguai.

• Complementando ainda mais, além dos membros plenos Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, fazem parte também do MERCOSUL os membros associados, que são: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. A diferença que encontrei entre membro pleno e membro associado é que o associado não adota a tarifa externa comum (TEC) que os plenos assumem para as importações provenientes de mercados externos.
  
  "O status de membro associado se estabelece por acordo bilaterais, denominados Acordos de Complementação Econômica, firmados entre o Mercosul e cada país associado. Nesse acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de livre-comércio com os países do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os países firmantes. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul e efetuar convênios sobre matérias comuns" (Wikpédia).
  
  Por fim, existe ainda um membro observador, embora este não seja um status oficial, que é o México.Os países observadores tem como função fiscalizar as relações internacionais entre os estados participantes e associados e em caso de alguma dúvida ou disputa, sua opinião será consultada.

• GABARITO: Assertiva ERRADA.
  
  Fundamento:
   
  Complementando os comentários:  Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os sócios plenos do Mercosul; o bloco econômico foi criado em 1991. A Venezuela deseja entrar, entretanto depende da aprovação do Paraguai.
  
  Os membros plenos do Mercosulsão: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai;
  Os membros associados do Mercosulsão: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador.
  
   A Venezuela deseja entrar, todavia depende da aprovação do Paraguai.
• A Venezuela ainda não é membro do bloco econômico Mercosul. A Venezuela só depende da decisão do parlamento paraguaio, pois os congressos dos outros três países se colocaram a favor da inclusão da Venezuela no bloco sulamericano (protocolo assinado em 2006). 
  
  Achei uma matéria muito interessante sobre esse assunto, e há um trecho que vale apena conferir:
  
  "Para alguns acadêmicos, a discussão em torno da entrada da Venezuela no bloco significaria um rompimento das cláusulas democráticas do bloco, além de envolver outros entraves políticos na negociação de acordos comerciais com outros países. O Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998 na Argentina, estabelece que todos os países-membros devem seguir preceitos democráticos.

  "O que complica não é ser do Mercosul, é que o Chávez tem uma estratégia interna de desenvolvimento que é conflitante com a brasileira", opina Miriam Gomes Saraiva, professora de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

  Entretanto, para o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Fernando Sarti, os países são maiores que seus governos, independentemente de concordâncias políticas. Para ele, o espírito integracionista está acima dos governos. "A Venezuela não é o o governo atual. E ela (nação) vai continuar ali de alguma maneira", pontua.

  Para Luiz Augusto Faria, que defende a entrada da Venezuela no bloco, o Mercosul tem sua cláusula democrática rígida e qualquer má condução por parte do governo venezuelano resultaria na sua expulsão. "Eu vejo uma tendência de que a política na Venezuela se aproxime mais ao que acontece no Brasil e na Argentina", explica Faria. Ele refere-se à conduta da oposição ao governo venezuelano, que intensificou a pressão por mais democracia sobre Chávez dentro do que preveem as instituições do país".

• Só atualizando...
  
  Agora, após a suspensão do Paraguai da Mercosul, a Venezuela faz parte do Mercosul.

• Sem Paraguai, Mercosul oficializa entrada da Venezuela

  João Fellet

  Da BBC Brasil em Brasília

   

  Atualizado em  31 de julho, 2012 - 15:45 (Brasília) 18:45 GMT

  

  Presidentes (da esq. para a dir.) Hugo Chávez, Dilma Rousseff, José Mujica e Cristina Kirchner

  O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta terça-feira em Brasília, em reunião do Mercosul que selou a adesão de seu país ao bloco, que o ingresso de seu país inicia um "período de aceleração da história".

  "“A partir de hoje entramos em um novo período de aceleração da história que estamos construindo, de mudanças históricas, políticas e geográficas", afirmou o venezuelano. "

• Complementando os comentários dos colegas, 
  
  O Paraguai era o único país que faltava aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul, em uma clara reprovação ao governo de Hugo Chávez. Inclusive, o presidente do Senado e do Congresso do Paraguai, Miguel Carrizosa, declarou que: "Não se trata da Venezuela e dos irmãos venezuelanos, de quem gostamos muito, mas eles têm um presidente que intervêm em assuntos internos dos outros países"
  Entretanto, com a suspensão do Paraguai do Mercosul, devido ao impeachment contra o ex-presidente Fernando Lugo, sem observância de defesa e de princípios democráticos, a Venezuela passou a integrar o bloco econômico. Conforme a seguinte notícia publicada no G1, em 07/12/2012:
   

  "O governo brasileiro publicou no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (7) decreto que promulga o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul de 2006. O Brasil exerce a presidência pró-tempore do Mercosul e o decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff. A entrada da Venezuela no bloco ocorreu em em julho deste ano, depois que o Paraguai foi suspenso do Mercosul em consequência de processo relâmpago de impeachment contra o ex-presidente Fernando Lugo. O Mercosul decidiu suspender temporariamente o Paraguai até as novas eleições presidenciais do país, em 2013, e afirmou que a Venezuela será incorporada ao bloco como "membro de pleno direito"O Paraguai era o único país que faltava aprovar a entrada venezuelana."

  Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,paraguai-nao-quer-adesao-da-venezuela-ao-mercosul-diz-senador,483043,0.htm
             
             http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/governo-promulga-decreto-de-adesao-da-venezuela-ao-mercosul.html