SóProvas

ID
2717494
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Sobre o sistema penal e a reprodução da realidade social, segundo Alessandro Baratta, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito correto: Assetiva b. A homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito  penal, p. 175.

    (Comentários do professor Fernando Tadeu Marques)

  • O controle social formal atua subsidiariamente, quer dizer, quando o controle social informal não funciona.

    Abraços

  • Escola de rico -> médicos e advogados

    Escola de pobre -> trabalhos subalternos e prisões

    São ambientes homogêneos que reproduzem as relações sociais e mantêm a estrutura de classes

  • COMENTÁRIOS DO PROFESSOR RAFAEL CATUNDA - CURSO MEGE

     

    a) INCORRETA. Há uma crítica (segundo às teoria do conflito, especificamente etiquetamento) por parte do autor indicado (BARATTA) a respeito das instâncias oficiais de assistência e de controle social: “De fato a cada sucessiva recomendação do menor às instâncias oficiais de assistência e de controle social, a cada sucessiva ação desta sobre o menor, corresponde um aumento, em lugar de uma diminuição das chances de ser selecionado para uma “carreira criminosa”. 

     

    b) CORRETA

     

    c) INCORRETA. “A teoria das carreiras desviantes e do recrutamento dos "criminosos" nas zonas sociais mais débeis encontra uma confirmação inequívoca na análise da população carcerária, que demonstra a extração social da maioria dos detidos dos estratos sociais inferiores e o elevadíssimo percentual que, na população carcerária, é representada pelos reincidentes.” (p. 179-180)

     

    d) INCORRETA. Essa alternativa foi gabaritada como incorreta pela banca, contudo, acredito ter havido um equívoco, pois o que BARATTA afirma em seu livro é que: “O insuficiente conhecimento e capacidade de penetração no mundo do acusado, por parte do juiz, é desfavorável aos indivíduos provenientes dos estratos inferiores da população. Isto não só pela ação exercida por estereótipos e por preconceitos, mas também pela exercida por uma série das chamadas “teorias de todos os dias”, que o juiz tende a aplicar na reconstrução da verdade judicial. (p. 177)”. Ou seja, se o insuficiente conhecimento da vida do acusado é desfavorável, por consequência o suficiente conhecimento é favorável.

  • GABARITO B

    "AS FUNÇÕES , SELETIVAS E CLASSISTAS DA JUSTIÇA PENAL

    A homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade, criando, em particular, eficazes contra estímulos à integração dos setores mais baixos e marginalizados do proletariado, ou colocando diretamente em ação processos marginalizadores. Por isso, encontramos no sistema penal, em face dos indivíduos provenientes dos estratos sociais mais fracos, os mesmos mecanismos de discrimínação presentes no sistema escolar."

    Fonte: Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologiado direito penal / Alessandro Baratta

     

  • A assertiva D faz tanto sentido. Alguém saberia justificar pq está incorreta?

  • Em resposta a - M, sobre a alternativa D.

    Imagina as camadas de indivíduos de estratos econômicos inferiores que temos no Brasil. Agora imagina as camadas de estratos econômicos elevado. Qual você acha que é suficiene para os Juízes e MP penetrar?

     

  • COncorso com Rafael Catunda, no que tange à alternativa D. Fiquei perplexo com a banca por considerá-la errada. Ademais, não foi dito que o juiz não poderia atingir o conhecimento suficiente sobre a realidade particular do réu. Tenso!

  • Alternativa D está correta. Pela banca,erro comum.

  • Questão ridícula, cópia e cola de trecho de livro.

    Ja errei 3x e irei continuar errando pois a D esta correta.

  • Achando que so eu tinha marcado a "D"

  • Alguém poderia me explicar esta questão?

  • O suficiente conhecimento e a capacidade de penetração no mundo do acusado por parte do juiz e das partes no processo criminal são favoráveis aos indivíduos provenientes dos estratos econômicos inferiores da população.


    Essa questão está errada porque os juízes e membros do MP só têm contato, geralmente, com indivíduos provenientes dos estratos econômicos SUPERIORES da população, e não com as pessoas com menor grau econômico. Daí porque, quando julgam, a grande maioria vem cheia de preconceitos, haja vista não terem penetrado no mundo do acusado, portanto, sendo algo NÃO favorável para as pessoas mais pobres.


    foi assim que EU interpretei a questão para acertá-la, estou comentando com base em uma interpretação PESSOAL, logo, sintam-se a vontade para discordar ou complementar o comentário.


    #avante

  • Não entendi essa questão. Fumarc sempre copiando trechos de livros. Assim fica fácil elaborar uma questão (copiou x colou).

  • Sobre a D.

    A banca - como rotineiramente faz, cobrando a literalidade dos trechos dos livros - pediu a resposta de acordo com o texto de Alessandro Baratta, que diz: “O insuficiente conhecimento e capacidade de penetração no mundo do acusado, por parte do juiz, é desfavorável aos indivíduos provenientes dos estratos inferiores da população. Isto não só pela ação exercida por estereótipos e por preconceitos, mas também pela exercida por uma série das chamadas “teorias de todos os dias”, que o juiz tende a aplicar na reconstrução da verdade judicial. (p. 177)”.

    Se fôssemos apenas pela interpretação, poderíamos concluir que, se o insuficiente conhecimento da vida do acusado é desfavorável, por consequência o suficiente conhecimento é favorável.

    Porém, como não é o que o texto diz, o gabarito foi dado como errado.

  • pessoal vocês que marcaram a D, tem que entender que a banca considera correta a alternativa mais correta, tirem a interpretação pessoal, e pensem como a banca, tem que dançar conforme a musica!!

  • Caro Rafael creio que o erro na alternativa D se dá pelo fato de que foi acrescentada uma parte a mais no texto: e das partes no processo criminal.


    “O suficiente conhecimento e a capacidade de penetração no mundo do acusado por parte do juiz e das partes no processo criminal são favoráveis aos indivíduos provenientes dos estratos econômicos inferiores da população.”


  • acho que o erro da letra d) esta no seguinte, o insuficiente.... e a capacidade..... são desfavoráveis e a questao esta dizendo que o suficiente.... e a capacidade... são favoráveis. em fim inverteu a primeira afirmativa e conservou a segunda por isso ta errado. foi o que eu entendi.

  • SOBRE A LETRA D

    O suficiente conhecimento e a capacidade de penetração no mundo do acusado por parte do juiz e das partes no processo criminal são favoráveis aos indivíduos provenientes dos estratos econômicos inferiores da população.

    Acredito que essa assertiva está usando da ironia ao falar em suficiente conhecimento e capacidade penetração no mundo acusado por parte do juiz e partes, isto porque, SIMPLESMENTE NÃO ACONTECE, NÃO EXISTE. O sistema penal é seletivo, e o que se vê é o contrário acontecer.

  • Concordo com o comentário da Maria G., onde a alternativa D está errada em razão do texto trazer uma situação que na prática não ocorre, ou seja, o juiz e as partes não tem a real noção da realidade das partes, que em maior parte no sistema penal são de estratos sociais inferiores. Sendo assim, na falta dessa capacidade de imersão na realidade do acusado, não há nada de favorável nisso.

    A letra B está correta, apesar de ser estranha em primeira leitura. Resumindo, a educação e o sistema penal simplesmente são espelhos do que acontece na sociedade, ou seja, maioria pobre e sem educação e criminalizada, com suas exceções claro. Mas esse modelo vertical de estrutura social se retroalimenta.

  • HOMOGENEIDADE DOS SISTEMAS, OU SEJA: A FREQUÊNCIA ESCOLAR REPRODUZ CIDADÃOS , JÁ OS ENCARCERADOS PENALMENTE ESTÃO FADADOS A VIVEREM À MARGEM DA SOCIEDADE AMBOS DE FORMA HOMOGÊNEA.

  • Segundo Alessandro Baratta, “a homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade”. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal, p. 175. Em síntese, Baratta defende a ideia de que as escolas exercem influência discriminatória, estigmatizando os alunos de menor rendimento em detrimento dos alunos de maior destaque. Compara tal processo ao sistema penitenciário que, segundo o autor, seria local criminógeno (produtor de crimes), e, a partir do momento em que o criminoso alcança liberdade, também seria estigmatizado pela sociedade. Logo, entende que esse processo de estigmatização não se inicia com o sistema penitenciário, e sim no sistema escolar.

    A) Errado: Ao contrário, Baratta entende que recomendação do menor em órgãos estatais/oficiais, aumentariam as chances de seu ingresso (ou permanência) na criminalidade.

    B) Correto: Correto, vide comentários acima.

    C) Errado: Como a questão questiona apenas o entendimento de Alexxandro Baratta, então podemos concluir que esta alternativa está incorreta, já que o mencionado autor afirma exatamente o oposto: o processo de estigmatização fomentado nas escolas se repetem e se confirmam no sistema penitenciário.

    D) Errado: Para Baratta, qualquer intervenção estatal na vida do delinquente seria fator motivador de mais estigmatização e, portanto, fomentaria a permanência do indivíduo na criminalidade. Resposta: B

  • Alessandro Baratta = Criminologia Crítica = Luta de Classes

  • O examinador entende de copiar e colar, mas claramente não entende de raciocínio lógico.

  • Se houver o entendimento de que Baratta é extremamente voltado às ideias críticas, dá para resolver a questão sem muito rodeio

  • literalmente mais perdida que cego em tiroteio

  • Surgiu Alessandro Baratta na questão, já procure a alternativa mais crítica.

  • Sobre a 'B': Acredito que ao afirmar que "A homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade" o criminólogo BARATTA compara as prisões às escolas. Isso porque os alunos "maus" são marginalizados, reprovados, excluídos e separados dos demais. O mesmo ocorre com a prisão, que separa e marginaliza o indivíduo.

    Essa exclusão ocorre devido ao fato de que as relações sociais são baseadas no egoísmo e na violência ilegal, eis que indivíduos mais débeis são excluídos e constrangidos.

    Sem contar que, para o autor, esses marginalizados e excluídos são sempre os indivíduos provenientes das classes "fracas".

  • Critica: escola x prisão, ambas ensinam a crescer verticalmente; a primeira no profissionalismo e a segunda na margilanalizaçao.

  • "Para Baratta tanto o sistema penal, quanto o sistema educacional reproduzem e asseguram essa relação baseada entre ricos e pobres. Baratta chega a criticar o teste reconhecido mundialmente, o teste de inteligência (QI), alegando que o teste do QI também é baseados em critérios discriminatórios, em relações e experiências que somente uma parcela da sociedade tem acesso."

    Fonte: Manual Caseiro de Criminologia. 2019.

  • De acordo com o livro do Baratta (Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed) os itens B e D estão corretos.

  • Pessoal, grande parte das questões de Criminologia exige, na verdade, interpretação de texto.

    Conhecer a estrutura básica das principais teorias e se focar na lógica do texto da questão, de onde quase sempre se retira a própria resposta.

  • Para quem está reclamando dessa questão, no edital de delegado de MG de 2018 tinha EXPRESSAMENTE indicado o livro do Baratta, então a questão é coerente com o edital e muito boa inclusive para revisão do pensamento da criminologia crítica.

  • gab b- Segundo Alessandro Baratta, “a homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de

    que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura

    vertical da sociedade”. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à

    sociologia do direito penal, p. 175.

    Em síntese, Baratta defende a ideia de que as escolas exercem influência discriminatória, estigmatizando os

    alunos de menor rendimento em detrimento dos alunos de maior destaque. Compara tal processo ao sistema

    penitenciário que, segundo o autor, seria local criminógeno (produtor de crimes), e, a partir do momento em

    que o criminoso alcança liberdade, também seria estigmatizado pela sociedade. Logo, entende que esse

    processo de estigmatização não se inicia com o sistema penitenciário, e sim no sistema escolar.

  • Barata é barata, falar o que!

  • Alguém me explica pq a alternativa "A" está incorreta Afinal, se for realizado um trabalho preventivo pelas instâncias oficiais de assistência e de controle social não haveria uma diminuição das chances do menor ser selecionado para uma “carreira criminosa”? n entendi de que maneira isso estaria incorreto.

  • Gabarito: Letra B

    A homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade, criando, em particular, eficazes contra-estímulos à integração dos setores mais baixos e marginalizados do proletariado, ou colocando diretamente em ação processos marginalizadores.

    Fonte: Alessandro Barata

  • Baratta pega pesadis!

  • Baratta: A complementaridade das funções exercidas pelo sistema escolar e pelo penal responde à exigência de reproduzir e de assegurar as relações sociais existentes ,isto é, de conservar a realidade social.

  • Por fim, a Letra D cobra o entendimento do autor acerca da aplicação jurisprudencial da Lei Penal, novamente trazendo a luz a existência dos estereótipos:

    O insuficiente conhecimento e capacidade de penetração no mundo do acusado, por parte do juiz, é desfavorável aos indivíduos provenientes dos estratos inferiores da população. (p. 177)

    Contudo, podemos considerar que a Banca não formulou bem a questão, tendo em vista que a assertiva fala em suficiente conhecimento e consequência favorável. E não insuficiente e desfavorável, uma nítida diferença. 

  • Cintia Campos Lemos (Gran Cursos)

    B) Correto. Conforme ensina Alessandro Baratta, ao falar sobre as funções seletivas e classistas da justiça penal:

    "A homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade, criando, em particular, eficazes contra estímulos à integração dos setores mais baixos e marginalizados do proletariado, ou colocando diretamente em ação processos marginalizadores. Por isso, encontramos no sistema penal, em face dos indivíduos provenientes dos estratos sociais mais fracos, os mesmos mecanismos de discrimínação presentes no sistema escolar. (Fonte: Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Alessandro Baratta)."

    Está correta apenas a alternativa B. As demais alternativas não correspondem ao que diz à obra de Alessandro Baratta.

  • GAB. B

    Segundo Alessandro Baratta = A homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade.

  • A questão cobrou copia e cola da livro. Acredito que a D estaria certa se fosse por raciocínio, mas a B que é o que está transcrito no texto literalmente. (eu acertei sem ler o livro por achar mais coerente, mas agora que estou lendo, talvez erraria)

  • Meu Deus, pra q fazer copia e cola de livro? Q falta de criatividade dessa banca

    Agr a pessoa alem de estudar uma infinidade de assuntos, tem q decorar livro

  • Sempre que o Alessandro for citado, interprete as afirmações pelo viés da criminologia critica.

  • Fiz um resumo desse livro do Baratta ( deu 16 páginas) quem tiver interesse me chama

  • eu nao manjo nada de criminologia, mas qual a razão de uma recomendação do menor aumentar as chances de ele ser selecionado para uma carreira criminosa?