Questão 2718574

• Banca: FUMARC
• Órgão: COPASA
• Ano: 2018
• Provas: FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Engenheiro Meio Ambiente
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Acondicionamento, Coleta e Transporte; Resíduos Sólidos

O serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades, EXCETO:

• A. Ações e serviços de saneamento básico privado, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
• B. Coleta, transbordo e transporte dos resíduos do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
• C. Triagem para fins de reuso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de disposição final dos resíduos.
• D. Varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A

• Saneamento básico é dever do município, atestado pela lei orgânica da própria e deve ser um serviço público que atenda toda a população.

• Resposta: alternativa a

  Lei 11.445, Art. 5 Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.