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Art. 12 - As Instituições de ensino superior públicas dos sistemas federal, estadual e distrital ainda nao credenciadas para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância ficam automaticamente credenciadas pelo prazo de cinco anos, contados do inicio da oferta do primeiro curso de graduação nesta modalidade, condicionado à previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional.
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gabarito
letra A
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Art. 12. As instituições de ensino superior públicas dos sistemas federal, estaduais e distrital ainda não credenciadas para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância ficam automaticamente credenciadas, pelo prazo de cinco anos, contado do início da oferta do primeiro curso de graduação nesta modalidade, condicionado à previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional.
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Questão incompleta que gera dúvidas. Se a questão fala sobre o sistema federal de ensino, isso inclui as as insituições privadas. Se tivessem colocado as instituições públicas do sistema federal, aí sim a letra A ficaria correta.
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Art. 12. As instituições de ensino superior públicas dos sistemas federal, estaduais e distrital ainda não credenciadas para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância ficam automaticamente credenciadas, pelo prazo de cinco anos, contado do início da oferta do primeiro curso de graduação nesta modalidade, condicionado à previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional.
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A questão trata do credenciamento de cursos na modalidade a distância.
Vejamos o que dispõe o Art. 12º do Decreto n.º 9.057/2017:
Art. 12. As instituições de ensino superior públicas dos sistemas federal, estaduais e distrital ainda não credenciadas para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância ficam automaticamente credenciadas, pelo prazo de cinco anos, contado do início da oferta do primeiro curso de graduação nesta modalidade, condicionado à previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional.
Analisemos as alternativas:
A) ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.
CORRETA- De acordo com o Art. 12º
B) ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.
ERRADA- Deverá apresentar o Plano de Desenvolvimento Institucional e no Projeto Pedagógico de Curso.
C) ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.
ERRADA- Deve enviar o credenciamento para o Ministério da Educação.
D) ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.
ERRADA- sistema estadual ou distrital são responsáveis pelo credenciamento dos cursos de nível fundamental médio, técnico, EJA e educação especial.
E) a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.
ERRADA- É preciso que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional
Portanto, gabarito correto é a letra A.
Gabarito do professor: Letra A.