Esta questão trata do ingresso ao Programa Nacional de Integração da Educação Básica com a Educação Profissional na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).
O PROEJA é um programa criado em 2005, que tem por objetivo atender à demanda de acesso de jovens e adultos à educação profissional e tecnológica de forma articulada com a elevação da escolaridade. Prioritariamente trabalhadores, jovens e adultos na faixa etária fora daquela compreendida pelas regras da escolaridade universal obrigatória determinada pela LDB e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação de Jovens e Adultos.
Vejamos o que dispõe o DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, conforme as diretrizes estabelecidas neste Decreto.
§ 1º O PROEJA abrangerá os seguintes cursos e programas de educação profissional:
I - formação inicial e continuada de trabalhadores; e
II - educação profissional técnica de nível médio.
§ 2º Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e adultos atendidos, e poderão ser articulados:
I - ao ensino fundamental ou ao ensino médio, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, no caso da formação inicial e continuada de trabalhadores, nos termos do art. 3o, § 2o, do Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004; e
II - ao ensino médio, de forma integrada ou concomitante, nos termos do art. 4o, § 1o, incisos I e II, do Decreto no 5.154, de 2004.
Vejamos as alternativas:
A) ter concluído o ensino fundamental. - ERRADA De acordo com o Art. 1º § 2o o programa poderá ser articulado com o ensino fundamental.
B) ser oriundo de escola pública. - ERRADA Não é obrigatório ser aluno de escola pública, é necessário apenas participar do processo seletivo do programa.
C) estar cursando o ensino médio. - ERRADA De acordo com o Art. 1º § 2o o programa poderá ser articulado com o ensino médio.
D) estar buscando uma profissionalização. - CORRETA Para ingressar no programa o aluno deve estar em busca de formação e qualificação profissional.
E) ter concluído o ensino médio. - ERRADA De acordo com o Art. 1º § 2o o programa poderá ser articulado com o ensino médio.
Portanto, o gabarito da questão é a letra D.
Gabarito do professor: Letra D