Nessa questão, deve-se indicar como é tratada a relação entre escola, família e comunidade na atual legislação brasileira.
A) No Plano Nacional de Educação 2014-2024, há sugestões de como deve ser operacionalizada a integração dos papéis da escola e da família, o que revela que o Brasil já avançou nesse quesito.
ERRADO – O Plano Nacional de Educação (PNE) não traz sugestões de como deve ser operacionalizada a integração dos papéis da escola e da família. Trata apenas da gestão democrática da educação, tendo como uma das metas o estímulo à participação e a consulta de profissionais da educação, alunos e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares.
B) Segundo a LDB, é incumbência dos estabelecimentos de ensino a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração entre a sociedade e a escola.
CORRETO – Conforme o item VI do Art. 12. da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
C) No Plano Nacional de Educação 2014-2024, menciona-se que a gestão escolar será apoiada técnica e financeiramente mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação e fiscalização da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos.
ERRADO- No PNE é mencionada a priorização do repasse de transferências voluntárias da União na área da educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência, respeitando-se a legislação nacional, e que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho e participação da comunidade escolar.
D) A LDB postula que o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
ERRADO – De acordo com o Art. 32. da LDB, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros fatores, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
E) Segundo a LDB, as escolas definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica que tem, como princípio, a participação da comunidade escolar e da local em conselhos escolares ou equivalentes.
ERRADO – De acordo com o Art. 14. da LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Portanto, a letra B é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra B.