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Letra C
Ofício: Expedido para e pelas demais autoridades de particulares.
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E por que não seria memorando que é uma modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mermo órgão? Nessa questão, ambos os reitores são do "IF - Instituto Federal", isto é, uma comunicação interna pois trata-se de uma mesma instituição, mesmo que sejam de estados diferentes RJ e SP.
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O que você precisa saber sobre o memorando está abaixo, todas essas informações já foram cobradas em prova.
Nas palavras do Cespe: “O documento adequado para a comunicação entre setores da mesma instituição é o memorando”. OU SEJA, o memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.”
Pode ter caráter meramente administrativo, ou ser empregado para a exposição de projetos, ideias, diretrizes, a serem adotados por determinado setor do serviço público.
A Principal característica do memorando é a agilidade. Por isso, os despachos referentes ao assunto tratado devem ser dados no próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada no memorando.
Quanto a sua forma, o memorando segue o modelo do padrão ofício, com a diferença de que o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa.
Exemplos: Ao Sr. Chefe do Departamento de Administração
Ao Sr. Subchefe para Assuntos Jurídicos
Fonte: Professor Felipe Luccas - Estratégia Concursos
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CAÍ QUE NEM UM PATO!
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Tambem cai, achei que por ser os dois da esfera Federal, seria memorando ¬¬'
Concordo com o amigo Francisco, deveria ser memorando.
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Memorando: comunicação interna dentro do mesmo órgão
ofício: comunicação entre órgãos
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GAB C
Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas. A única diferença entre eles é que o aviso é expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia, ao passo que o ofício é expedido para e pelas demais autoridades. Ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e, no caso do ofício, também com particulares.
Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
Bons estudos!
"Tudo posso naquele que me fortalece"!
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Gabarito - C
Manual de Redação da Presidência da República
3. O Padrão Ofício Há três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma: o ofício, o aviso e o memorando.
3.3. Aviso e Ofício
3.3.1. Definição e Finalidade Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas. A única diferença entre eles é que o aviso é expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia, ao passo que o ofício é expedido para e pelas demais autoridades. Ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e, no caso do ofício, também com particulares.
3.4. Memorando
3.4.1. Definição e Finalidade O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.
Pode ter caráter meramente administrativo, ou ser empregado para a exposição de projetos, idéias, diretrizes, etc. a serem adotados por determinado setor do serviço público.
Sua característica principal é a agilidade.
4. Exposição de Motivos
4.1. Definição e Finalidade Exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para:
a) informá-lo de determinado assunto;
b) propor alguma medida; ou
c) submeter a sua consideração projeto de ato normativo.
Em regra, a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado. Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério, a exposição de motivos deverá ser assinada por todos os Ministros envolvidos, sendo, por essa razão, chamada de interministerial.
5. Mensagem
5.1. Definição e Finalidade É o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da Administração Pública; expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; apresentar veto; enfim, fazer e agradecer comunicações de tudo quanto seja de interesse dos poderes públicos e da Nação. Minuta de mensagem pode ser encaminhada pelos Ministérios à Presidência da República, a cujas assessorias caberá a redação final.
As mensagens mais usuais do Poder Executivo ao Congresso Nacional têm as seguintes finalidades:
a) encaminhamento de projeto de lei ordinária, complementar ou financeira.
b) encaminhamento de medida provisória.
c) indicação de autoridades.
d) pedido de autorização para o Presidente ou o Vice-Presidente da República se ausentarem do País por mais de 15 dias.
e) encaminhamento de atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e TV.
f) encaminhamento das contas referentes ao exercício anterior.
entre outras
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Esta é uma questão que exige do candidato conhecimento referente à finalidade de alguns documentos: Mensagem, Exposição de motivos, Ofício e o Memorando, que foi extinto a partir da 3ª edição do Manual de Redação da Presidência da República. Vamos à análise!
a) A Mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública; para expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; para apresentar veto; enfim, fazer comunicações do que seja de interesse dos Poderes Públicos e da Nação. Sendo assim, não é a forma de comunicação entre os reitores dos Institutos Federais.
b) Exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para propor alguma medida; submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou informá-lo de determinado assunto. Portanto, não é a forma de comunicação entre os reitores dos Institutos Federais.
c) O Ofício tem como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também para particulares. Sendo assim, esta é a forma de comunicação adequada entre os reitores dos Institutos Federais.
d) O Memorando era uma forma de comunicação eminentemente interna, ou seja, não responderia a esta questão. De qualquer forma, vale esclarecer que, a partir da 3ª edição, publicada em dezembro de 2018, o ofício, o aviso e o memorando, que eram três tipos de expedientes que se diferenciavam mais pela finalidade do que pela forma, passou a chamar-se apenas "padrão ofício". Essa decisão se deu com o objetivo de uniformizá-lo, ou seja, os três passaram a adotar a mesma nomenclatura e diagramação.
Gabarito: Letra C