Questão 2721283

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UNIFESSPA
• Ano: 2018
• Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a União estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio, que serão referência nos processos nacionais de avaliação, fundamentados no seguinte documento:

• A. Parâmetros Curriculares Nacionais.
• B. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
• C. Pareceres do Conselho Nacional de Educação.
• D. Pareceres dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.
• E. Base Nacional Comum Curricular.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 35A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação

• Art. 35-A 

  § 6o  A União estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio, que serão referência nos processos nacionais de avaliação, a partir da Base Nacional Comum Curricular.            (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)

• De acordo com o art. 35-A, § 6.º:

  A União estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio, que serão referência nos processos nacionais de avaliação, a partir da Base Nacional Comum Curricular.

  GABARITO: alternativa “E”