Questão 2721328

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UNIFESSPA
• Ano: 2018
• Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre as Universidades, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9.394/1996, é correto afirmar:

• A. Devem possuir dois terços do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
• B. Cinquenta por cento do seu corpo docente devem atuar em regime de tempo integral.
• C. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber.
• D. Pelo exercício da autonomia universitária é a elas assegurada a fixação dos currículos dos seus cursos e programas, independentemente das diretrizes curriculares gerais.
• E. É vedada a criação de universidades especializadas por campo do saber.

Gabarito: C

Comentários

• ART 52 (LDB)

  II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

  III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

  Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber. 

  Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

  II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;