Questão 2722351

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Na educação superior os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

Considerando o texto acima podemos afirmar que:

• A. a informação não procede, pois apesar da autonomia das universidades, o Conselho Nacional de Educação (CNE), será o órgão máximo normativo e deliberativo, no qual caberá sempre, solicitação por parte das universidades, de autorização prévia para tal procedimento.
• B. a informação não procede, pois apesar da autonomia das universidades, haveria necessidade de normatização na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
• C. a informação procede, pois, a autonomia das universidades e a regulamentação efetuada pela Lei n°. 9394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) permitem tal procedimento.
• D. a informação procede apenas parcialmente, pois, o aproveitamento nos estudos, somente poderá ser demonstrado por meio de provas.
• E. a informação procede apenas parcialmente, pois, o aproveitamento nos estudos, somente poderá ser demonstrado por constituição de banca examinadora especial.

Gabarito: C

Comentários

• LDB art. 47,§ 2º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

• Foi cobrada na questão a literalidade da lei que para resolver a assertiva, deve-se ter conhecimento do art. 47, § 2 que diz:Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino. BONS ESTUDOS.