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O gabarito é a letra A. Porém, na LDB não está explícito que a União tem a função de executar. Somentente essa função consta nos artigos do Estado e dos Sistemas de Ensino.
Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;
Questão equivocada!
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Erro da Letra B: A União não define planos de ações estratégicas após coleta, análise e disseminação de informações da educação.
Erro da Letra C: Não é competência da União.
Erro da Letra D: A LDB não fala da fiscalização
Erro da Letra E: Nesses artigos não há menção sobre subsídios às instituições privadas.
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DEVERIA SER ANULADA...MISTURA DE CONCEITOS...
A MAIS CORRETA SERIA A LETRA B de acordo com a LDB Art. 9º V.
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Erro da Alternativa B:
Art. 9º A União incumbir-se-á de:
V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
NÃO HÁ DEFINIÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA.
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QUESTÃO TENTA TE INDUZIR AO ERRO
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O gabarito correto desta questão é a letra B e não a letra A. A letra A se refere a uma incumbência dos Estados.
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a questão é uma salada que induz ao erro!!! complica a vida!!!