Questão 2722390

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

A heterogeneidade institucional é característica da educação superior brasileira e pode ser verificada do ponto de vista da sua natureza administrativa, constituição jurídica de sua mantenedora e por sua organização acadêmica. A descrição CORRETA da diversificação universitária (natureza administrativa, constituição jurídica e acadêmica, respectivamente) está presente na alternativa?

• A. públicas, privadas e filantrópicas; as instituições privadas podem ser classificadas como: fundação, associação civil ou sociedade civil de direito privado (com fins lucrativos e confessional); Universidades, Centros Universitários, Institutos Federais de Ciência e Tecnologia e Faculdades.
• B. públicas e privadas; as instituições privadas podem ser classificadas como: fundação, associação civil ou sociedade civil de direito privado (com ou sem fins lucrativos; laica, confessional ou filantrópica); Universidades, Centros Universitários, Institutos Federais de Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológicas e Faculdades.
• C. públicas, privadas e associativas; as instituições privadas podem ser classificadas como: fundação, associação civil ou sociedade civil de direito privado (com ou sem fins lucrativos; laica); Universidades, Centros Universitários, Institutos Federais de Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológicas e Faculdades Isoladas por área do conhecimento.
• D. públicas e privadas; as instituições privadas podem ser classificadas como: associação civil ou sociedade civil de direito privado (com fins lucrativos; laica ou confessional); Universidades, Centros Universitários, Institutos Federais de Ciência e Tecnologia e Faculdades.
• E. públicas, privadas e confessionais; as instituições privadas podem ser classificadas como: associação civil ou sociedade civil de direito privado (com ou sem fins lucrativos e laica); Universidades, Centros Universitários, Institutos Federais de Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológicas e Faculdades.

Gabarito: B

Comentários

• nos artigos 19 e 20 da LDB 9394-96 diz:

   que as instituições se dividem em 2: públicas e privadas. 

  as privadas se divedem em: 

  particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo;

  comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;              (Redação dada pela Lei nº 12.020, de 2009)

  confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;

  filantrópicas, na forma da lei.

  isso me ajudou a resolver a questão!