Questão 2722396

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

As competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no sistema federal de ensino serão exercidas por quais órgãos? Marque a opção CORRETA.

• A. pelo Conselho Superior das Instituições de Educação superior (IES), pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes.
• B. pelo Ministério da Educação, pelo Fórum Nacional de Educação - FNE, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes.
• C. pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e pela Comissão de Avaliação da Educação Superior – Conaes.
• D. pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e pela Comissão Própria de Avaliação das IES - CPA.
• E. pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes.

Gabarito: C

Comentários

• DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006.

  Art. 3o  As competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação serão exercidas pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, e pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, na forma deste Decreto. 

• cade o gBARITO?

• Gabarito: C