ID 2722546 Banca IBADE Órgão SEE -PB Ano 2017 Provas IBADE - 2017 - SEE -PB - Professor de Educação Básica 3 - História Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Visando à formação básica do cidadão, a LDBEN, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação ao Ensino Fundamental, dispõe que esse segmento: Alternativas deverá promover o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio central o pleno domínio do cálculo. possuirá duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública. poderá ser presencial, em situações emergenciais, sendo o ensino a distância utilizado como base da aprendizagem. será desdobrado em ciclos tanto na instituição privada quanto na pública. será ministrado em língua portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas, em que processos próprios de aprendizagem deverão ser, gradativamente, abandonados. Responder