Questão 2722654

• Banca: IBADE
• Órgão: SEE -PB
• Ano: 2017
• Provas: IBADE - 2017 - SEE -PB - Professor de Educação Básica 3 - História
• Disciplina: História

O Ministro Henrique Meireles declarou ao Jornal Folha de São Paulo no dia 30 de outubro de 2017:

“a lei trabalhista brasileira não foi pensada para o mundo atual, e que a internet e a "logística avançada” mudaram a forma que patrões se relacionam com empregados.”

Sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é correto afirmar:

• A. Seu texto compreende um compêndio de leis existentes no Código Civil de 1917.
• B. Em 1954, e CLT estabeleceu a licença maternidade por um prazo de 180 dias para garantir a amamentação. 
• C. Foi promulgada no dia 1º De Maio de 1943 durante o governo de Getúlio Vargas.
• D. Entrou em vigor juntamente com a Constituição de 1934, pois está definida no TÍTULO IV Da Ordem Econômica e Social.
• E. Estabeleceu leis trabalhistas que atenderam aos trabalhadores urbanos e também rurais, protegendo os direitos dos trabalhadores agrícolas.

Gabarito: C

Comentários

• A CLT foi criada através do Decreto-Lei n.º 5 452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista e existente no Brasil. 

• Essa questão é interessante. A resposta poderia estar entre a alternativa B e C.

  Realmente, a licença maternidade foi criada no governo de Vargas, porém foram 60 DIAS, e não 180 dias,