Questão 2722696

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

A Portaria nº 23/2017, no art. 8º, estabelece que o credenciamento de instituições de ensino superior deve seguir para o Conselho Nacional de Educação, com subsídios da SERES, atendendo algumas sugestões.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. O não deferimento do pedido de credenciamento institucional com todos os pedidos de autorização de cursos vinculados; o deferimento do pedido de credenciamento institucional com parte dos pedidos de autorização de cursos vinculados; e o indeferimento do pedido de credenciamento institucional.
• B. O indeferimento do pedido de credenciamento institucional com pedidos de autorização de cursos vinculados; o deferimento do pedido de credenciamento institucional com parte dos pedidos de autorização de cursos vinculados; e o indeferimento do pedido de credenciamento institucional.
• C. O deferimento do pedido de credenciamento institucional com todos os pedidos de autorização de cursos vinculados; o deferimento do pedido de credenciamento institucional com parte dos pedidos de autorização de cursos vinculados; e o indeferimento do pedido de credenciamento institucional.
• D. O deferimento do pedido de credenciamento institucional com todos os pedidos de autorização de cursos vinculados; o indeferimento do pedido de recredenciamento institucional com parte dos pedidos de autorização de cursos vinculados; e o indeferimento do pedido de credenciamento institucional.
• E. O deferimento do pedido de recredenciamento institucional com todos os pedidos de autorização de cursos vinculados; o deferimento do pedido de credenciamento institucional com parte dos pedidos de autorização de cursos vinculados; e o deferimento do pedido de credenciamento institucional.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 8º O processo seguirá à apreciação da SERES, que analisará os elementos da instrução documental, a avaliação do INEP e o mérito do pedido e preparará seu parecer, com base em padrões decisórios definidos em normativo próprio.

  § 1º O pedido de credenciamento seguirá ao Conselho Nacional de Educação CNE com subsídios da SERES sobre os pedidos de autorização vinculados, com as seguintes sugestões:

  I o deferimento do pedido de credenciamento institucional com todos os pedidos de autorização de cursos vinculados;

  II o deferimento do pedido de credenciamento institucional com parte dos pedidos de autorização de cursos vinculados; OU

  III o indeferimento do pedido de credenciamento institucional.

  Fonte: http://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria23-2017-fluxo-processo-.pdf

• GABARITO : C

  ATR 8° PARAGRAFO 1°