ID 2722699 Banca DEPSEC Órgão UNIFAP Ano 2018 Provas DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais Disciplina Pedagogia Assuntos Educação Superior - Decretos, editais e portarias Legislação da Educação O período para protocolo do pedido de reconhecimento de curso, conforme dispõe a Portaria nº 23/2017, deve compreender: Alternativas Metade do prazo previsto para a efetivação de sua carga horária e setenta e cinco por cento desse prazo. Cinquenta por cento do prazo previsto para a integralização de sua carga horária e oitenta por cento desse prazo. Cinquenta por cento do prazo previsto para a efetivação de sua carga horária e setenta e cinco por cento desse prazo. Metade do prazo previsto para a efetivação de sua carga horária e oitenta por cento desse prazo. Metade do prazo previsto para a integralização de sua carga horária e setenta e cinco por cento desse prazo. Responder Comentários Art. 31. A instituição deverá protocolar pedido de reconhecimento de curso no período compreendido entre metade do prazo previsto para a integralização de sua carga horária e 75% (setenta e cinco por cento) desse prazo. Fonte: http://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria23-2017-fluxo-processo-.pdf