Questão 2722705

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A educação superior está expressa nos artigos 43 a 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) e tem por finalidade formar profissionais em diferentes áreas do saber, promovendo a divulgação dos conhecimentos culturais, comunicando-se por meio do ensino. Neste sentido, a Educação Superior abrange os seguintes cursos e programas (conforme o Art. 44). Marque a opção CORRETA.

• A. Cursos sequenciais por campo do saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.
• B. De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
• C. De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação que atendam às exigências das instituições de ensino.
• D. De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
• E. As assertivas apresentadas nas alternativas A, B, C e D se complementam e, portanto, estão corretas.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito letra E. As alternativas A, B, C e D são exatamente os incisos I, II, III e IV do Art. 44 da LDB.

• LDB - 9.394/96

  Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:       (Regulamento)

  
  

  I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;            (Redação dada pela Lei nº 11.632, de 2007).

  II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

  III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

  IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

• Gabarito ERRADO..

  I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;            (Redação dada pela Lei nº 11.632, de 2007).